Juíza vota para elevar indenização por ofensas racistas de R$ 3 mil para R$ 65 mil
Durante a sessão, magistrada relatou vivências pessoais de discriminação racial ao fundamentar voto.
Da Redação
segunda-feira, 4 de maio de 2026
Atualizado às 17:29
A juíza Eliene Oliveira, da turma recursal do TJ/BA, votou para majorar em R$ 65 mil o valor de indenização por danos morais em caso de ofensas racistas praticadas por meio de mensagens no Instagram.
De acordo com o Uol, o caso envolve mensagens enviadas por um homem a um influenciador, nas quais foram dirigidas expressões de cunho racial contra seu companheiro. Entre as ofensas, o réu utilizou termos como “macaco” e “negro escroto”, além de empregar emojis e comentários depreciativos.
Na origem, a indenização havia sido fixada em R$ 3 mil. A defesa recorreu, sustentando que o valor seria insuficiente diante da gravidade das ofensas.
Ao analisar o recurso, a relatora considerou o montante inicialmente arbitrado desproporcional.
"Eu entendo que três mil reais é irrisório."
Durante a sessão, a juíza também relatou experiências pessoais envolvendo discriminação racial.
“Às vezes, eu estou na sala, até vestida de toga, chega um advogado e pergunta: ‘quero falar com a doutora Eliene’. Eu digo: eu sou a doutora Eliene. Eu vejo a expressão facial deles de espanto.”
Confira o momento:
