Dino critica fiscalização sobre fraudes bancárias: “elefantes azuis e ninguém viu?”
Após escândalos recentes como o caso Master, ministro citou “elefantes pintados de azul” desfilando na Esplanada e apontou falhas de controle.
Da Redação
quarta-feira, 6 de maio de 2026
Atualizado às 12:04
Em audiência pública realizada no STF sobre a taxa de fiscalização da CVM na última segunda-feira, 4, ministro Flávio Dino chamou atenção para o que classificou como falhas graves de fiscalização no sistema financeiro brasileiro, em um momento em que o país acompanha investigações sobre fraudes bancárias, fundos de investimento e suspeitas de lavagem de dinheiro.
Em fala mais contundente, mencionou os recentes escândalos financeiros que vieram à tona no país e questionou: "como ninguém viu?"
“Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando nessa Esplanada. (...) Como ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, está desfilando na frente de todo mundo.”
A declaração ocorreu durante questionamentos ao Banco Central sobre operações envolvendo fundos de investimento e produtos financeiros considerados “absurdos” pelo ministro. Dino disse que a preocupação do STF não é apenas punitiva, mas sobretudo preventiva, para entender "como fazemos para que outro acidente de tão graves proporções venha novamente a ocorrer".
Dino pontuou que o Supremo não discute apenas a constitucionalidade da taxa cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários, mas também a capacidade real do Estado de supervisionar um mercado que se tornou mais complexo, digitalizado e suscetível à infiltração do crime organizado.
Veja trecho:
Debate sobre a estrutura da CVM
A audiência foi convocada no âmbito da ADIn 7.791, proposta pelo Partido Novo contra dispositivos da lei 14.317/22, que alterou o cálculo da taxa de fiscalização da CVM. Embora a ação discuta a constitucionalidade da cobrança, o debate acabou dominado pelo enfraquecimento dos órgãos de controle diante da expansão do mercado financeiro brasileiro.
Logo na abertura, Dino afirmou que dados preliminares apontam “capacidade limitada da CVM, morosidade decisória e necessidade de aprimorar a articulação institucional no âmbito do próprio Estado”.
Também na abertura, o ministro Gilmar Mendes defendeu o reforço da capacidade fiscalizatória da CVM e do Banco Central diante do crescimento acelerado dos fundos de investimento e dos riscos de utilização dessas estruturas para lavagem de dinheiro.
Representantes da CVM afirmaram que a autarquia vive um “descompasso” entre o crescimento do mercado e sua estrutura operacional. Segundo dados apresentados, o número de regulados cresceu mais de 230% em dez anos, enquanto o quadro de servidores diminuiu drasticamente.
Especialistas convidados pelo STF sustentaram que o problema central não está necessariamente no valor da taxa de fiscalização, mas no fato de grande parte da arrecadação não retornar à CVM, comprometendo a capacidade de supervisão e fiscalização da autarquia, e criando ambiente favorável para irregularidades e fraudes.
Crime organizado e lavagem de dinheiro
As falas ocorrem em um momento de forte pressão pública sobre os mecanismos de supervisão financeira no Brasil, especialmente após o caso Master, que ampliou o debate sobre fragilidades regulatórias e eventual circulação de recursos ilícitos no sistema financeiro.
Durante a audiência, Polícia Federal, Coaf e Banco Central relataram preocupação com o avanço do crime organizado sobre estruturas financeiras sofisticadas.
A Polícia Federal afirmou que organizações criminosas têm migrado “numa velocidade preocupante” para o sistema financeiro nacional, utilizando fundos de investimento, fintechs e corretoras para lavagem de dinheiro. Também alertou que falhas regulatórias dificultam as investigações e atrasam a obtenção de provas.
O Coaf defendeu o fortalecimento da CVM para ampliar a prevenção à lavagem de dinheiro. Já o Banco Central afirmou que vem revisando lacunas regulatórias exploradas pelo crime organizado, especialmente em fintechs e criptoativos.
Aumento na destinação de recursos
Um dia após a audiência pública, Flávio Dino concedeu liminar determinando que ao menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de capitais seja destinada à CVM. A decisão, assinada na terça-feira, 5, também obriga a União a apresentar planos emergenciais e estruturais para fortalecimento da atividade de fiscalização da autarquia.
Na decisão, o ministro afirmou que os elementos reunidos no processo revelam um “quadro inequívoco de atrofia institucional e asfixia orçamentária da CVM”, incompatível com a dimensão do mercado atualmente supervisionado.
Dino também associou o enfraquecimento da fiscalização ao aumento dos riscos de fraudes financeiras e à infiltração do crime organizado no sistema financeiro, mencionando o caso Master como exemplo da fragilidade dos mecanismos de controle.
- Processo: ADIn 7.791
