STF: Promotora de Justiça cita Elza Soares ao defender lei Maria da Penha

Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 7, a promotora de Justiça da Bahia Ana Paula de Oliveira, representante da Lume - Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, citou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, ao defender a aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar.

Ao abrir a manifestação, a promotora lembrou trecho da canção em que a mulher afirma que vai recorrer ao 180 e não permitirá a volta do agressor.

Segundo Ana Paula, os versos não retratam apenas uma obra artística, mas traduzem "de forma crua" a realidade de mulheres brasileiras que transformam medo em resistência.

Para a promotora de Justiça, a música expõe o momento em que a mulher rompe o silêncio, reconhece a agressão sofrida e busca o Estado para proteger sua vida.

"A violência contra a mulher não é um fato de ambiência restrita. Trata-se de uma grave violação de direitos humanos que compromete a liberdade, a integridade física e psicológica e, em muitos casos, a própria existência da mulher."

Ana Paula afirmou que cada agressão tolerada e cada ameaça ignorada revelam a necessidade de respostas firmes, eficazes e sensíveis do sistema de Justiça.

Ao relacionar a fala ao julgamento, a promotora sustentou que a proteção estatal não deve ficar limitada ao ambiente doméstico ou familiar, pois a violência contra a mulher também se manifesta em outros espaços.

"Não se trata de vingança, mas de proteção. Não é exagero, mas sobrevivência. E, acima de tudo, é coragem", concluiu.

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