MP/SC conclui que Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento

O MP/SC - Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento da investigação sobre a morte do cão Orelha, caso ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. A conclusão foi de que os adolescentes investigados não estiveram com o animal no horário da suposta agressão e de que a morte decorreu de quadro clínico grave preexistente.

A manifestação, assinada por três Promotorias de Justiça e protocolada na sexta-feira, 8, perante a vara da Infância e Juventude da Capital, tem 170 páginas e foi elaborada com apoio de grupo de trabalho instituído pela PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça.

Imagens mudaram linha do tempo

A análise das câmeras apontou descompasso de cerca de 30 minutos entre os registros do sistema público Bem-Te-Vi e os equipamentos privados do condomínio onde estava um dos adolescentes. Segundo o MP/SC, as câmeras do condomínio estavam adiantadas em relação às imagens públicas, diferença confirmada pela Polícia Científica e pelo grupo de trabalho.

Com a correção da cronologia, verificou-se que, nos momentos em que o adolescente esteve nas imediações do deck, o cão estava a cerca de 600 metros de distância. Para as Promotorias, não se sustenta a versão de que ambos permaneceram juntos na praia por aproximadamente 40 minutos.

As imagens também mostraram que Orelha mantinha plena capacidade motora quase uma hora após o horário em que a investigação inicial presumiu a agressão.

Laudo afastou maus-tratos

O laudo pericial feito após a exumação do corpo afastou traumatismo recente compatível com maus-tratos. O perito veterinário examinou os ossos do animal e não identificou fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.

A perícia apontou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente ligada a doença periodontal avançada. Segundo as Promotorias, o cão apresentava inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e do olho, sem cortes, rasgos ou fraturas.

Para o MP/SC, a hipótese mais sustentada pelas provas é a de que Orelha morreu em razão de quadro clínico grave, e não por agressão.

Boatos e redes sociais

A manifestação também destacou a ausência de registros visuais ou testemunhais diretos que confirmassem a presença do cão na faixa de areia no período da suposta agressão. Segundo as Promotorias, a versão passou a circular com base em relatos indiretos, comentários de terceiros e conteúdos publicados em redes sociais, com expressões como “ouvi dizer” e “vi nas redes sociais”.

O órgão afirmou que essas narrativas não verificadas contribuíram para a fixação precoce de autoria e direcionaram a investigação a partir de suposições.

Outros pedidos

As Promotorias também requereram o arquivamento do inquérito sobre suposta coação no curso do processo, por entenderem que o episódio envolvendo adolescentes e o porteiro do condomínio Água Marinha não tinha relação com a investigação sobre Orelha.

Quanto aos cães Caramelo, o MP/SC concluiu que não houve ato infracional análogo a maus-tratos. Segundo a apuração, os jovens apenas brincavam com um dos animais, sem tentativa de afogamento, e imagens afastaram a versão de que outro cão teria sido arremessado para dentro de condomínio.

Além do arquivamento, o MP/SC pediu envio de cópias à corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na investigação e à 9ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar eventual divulgação indevida de informações sigilosas.

Também será instaurada apuração específica, com apoio do CyberGAECO, sobre possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao caso nas redes sociais.