STJ: Ministra Daniela lembra Dia de Santo Ivo e saúda Defensoria Pública

Ao abrir a sessão da 3ª turma do STJ nesta segunda-feira, 19, a presidente do colegiado, ministra Daniela Teixeira registrou homenagem ao Dia de Santo Ivo, patrono da advocacia brasileira.

A ministra lembrou que Santo Ivo era conhecido como o "advogado dos pobres" e, por essa razão, também é considerado patrono da Defensoria Pública.

"Hoje é o dia da Defensoria Pública, essa instituição tão importante para a Justiça brasileira, nesse nosso país de tantas desigualdades", afirmou.

Daniela Teixeira também cumprimentou defensoras e defensores públicos que atuam perante a Corte.

Santo Ivo e a defesa dos vulneráveis

Celebrado em 19 de maio, Santo Ivo é reconhecido como padroeiro dos advogados e também lembrado como patrono de defensores públicos, estudantes de Direito, servidores e demais profissionais ligados à Justiça.

Nascido em 1253, na Bretanha, região da França, Ivo de Kermartin estudou Direito Civil e Direito Canônico. Ao longo da vida, ficou conhecido pela atuação em favor dos mais vulneráveis, especialmente pobres, órfãos e viúvas, razão pela qual passou a ser chamado de "defensor dos pobres".

Depois de retornar à sua terra natal, atuou como juiz em tribunal eclesiástico na diocese de Rennes. Sua reputação foi marcada pela retidão, pela imparcialidade e pela preocupação com aqueles que não tinham meios de se defender.

Também transformou a propriedade herdada da família em espaço de acolhimento para idosos, crianças abandonadas e pessoas necessitadas, além de manter ali atendimento jurídico aos desamparados.

Santo Ivo morreu em 19 de maio de 1303 e foi canonizado em 1347 pelo papa Clemente VI.

Sua trajetória é frequentemente associada à ideia de que o exercício do Direito deve estar ligado não apenas à técnica, mas também à justiça, à ética e à proteção dos mais vulneráveis.

Decálogo de Santo Ivo

"1. O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da Justiça;

2. Nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos à consciência e ao decoro;

3. O advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;

4. Nenhum advogado deve utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos;

5. Deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio;

6. Não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que se tenha encarregado;

7. Nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite;

8. O advogado deve amar a Justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos;

9. A demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e quando isso acontece deve indenizá-lo;

10. Para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico."

Igreja de Santo Ivo, em Roma

Em 2023, Migalhas visitou, na Itália, uma belíssima igreja  em seu louvor: a Sant'Ivo alla Sapienza, localizada em Roma.

Construída no século XVII, trata-se de verdadeira obra prima do barroco romano.