No STF, ministra Cármen Lúcia lamenta "desvalorização" das palavras
Ministra afirmou que termos como “decisão” e “julgamento” passaram a ser usados como sinônimos, apesar de possuírem significados distintos no Direito.
Da Redação
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Atualizado às 16:27
Durante julgamento no STF sobre a lei de improbidade administrativa, a ministra Cármen Lúcia fez reflexão sobre o uso da linguagem jurídica e afirmou que as palavras perderam precisão técnica ao longo do tempo.
Ao acompanhar o relator e os adendos apresentados pelos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, a ministra citou julgamentos históricos da Corte para destacar diferenças entre expressões como “decisão”, “julgamento” e “acórdão”.
“Como nós perdemos o sentido das palavras e todas as palavras passaram a ser usadas de uma forma pouco atenta”, afirmou.
Cármen relembrou voto do ministro Macedo Soares, proferido em 1894, no qual teria sido feita distinção entre “julgamento” e “arresto”, termo que, segundo ela, acabou sendo utilizado como sinônimo de decisão ao longo dos anos.
A ministra também mencionou o ex-ministro Moreira Alves para ilustrar a preocupação histórica da Corte com a precisão terminológica nos julgamentos do Supremo. Segundo ela, a perda dessa diferenciação técnica acabou exigindo maior detalhamento legislativo e interpretativo para garantir segurança jurídica.
Confira:
