STF: Cármen Lúcia compara vitaliciedade de juízes no Brasil e nos EUA

Nesta terça-feira, 30, ministra Cármen Lúcia comparou, em sessão da 1ª turma do STF, o sentido da vitaliciedade de juízes no Brasil e nos Estados Unidos.

Ao acompanhar o entendimento do colegiado, que manteve o veto à aposentadoria compulsória remunerada como pena máxima a magistrados, a ministra explicou que a expressão foi incorporada ao constitucionalismo brasileiro desde a Constituição de 1891, por influência de Rui Barbosa, a partir do modelo adotado para os ministros da Suprema Corte norte-americana.

Cármen observou, porém, que o termo assumiu sentidos distintos nos dois sistemas.

No modelo norte-americano, explicou, a permanência no cargo pode se estender por toda a vida. No Brasil, ao contrário, a vitaliciedade sempre esteve vinculada ao exercício da função até a idade-limite para aposentadoria compulsória.

"Hoje, a vitaliciedade nossa, dos juízes em geral, é até os 75 anos. Antes era até os 70. Ou seja, não é pela vida toda, é pela vida administrativa que propicia o provimento do cargo", afirmou.

Para a ministra, a repetição da palavra "vitaliciedade" no Brasil não significa permanência absoluta no cargo, mas uma garantia funcional, qualificada e limitada pelo próprio texto constitucional.

No voto, Cármen ressaltou que a vitaliciedade não pode ser confundida com blindagem contra sanções disciplinares. Segundo S. Exa., os requisitos exigidos para ingresso na magistratura, como reputação ilibada e notório saber jurídico, também devem ser preservados ao longo da carreira.

"Não é só para ingressar, é para ingressar e permanecer. Perdida uma das condições, perde-se o cargo", afirmou.

Magistrado aos 92

Cármen também contou um episódio ocorrido durante visita à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Segundo a ministra, perguntou a um magistrado de 92 anos se ele pensava em se aposentar. A resposta, relatou, veio com naturalidade: ele avaliava deixar a Corte porque se considerava "velho demais" para iniciar outra carreira e pretendia advogar.

"A conversa correu como se fosse tudo normal começar uma carreira aos 92", afirmou.

Cármen disse que, embora a resposta tenha causado surpresa à época, hoje vê o episódio de outra forma.

"Como agora estou apostando muito no recomeço, a cada dia, enquanto você estiver vivo, cada vez eu acho mais isso. Então, talvez ele não estivesse tão errado", completou.

Em seguida, ministro Flávio Dino associou a fala da ministra à passagem bíblica "olhai os lírios do campo", usada para expressar a ideia de confiança no presente e de menor preocupação com o futuro.