Trans são vetadas de disputas femininas escolares nos EUA, decide Suprema Corte

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que os Estados podem impedir a participação de meninas e mulheres transgênero em competições esportivas femininas realizadas por escolas e universidades.

Em decisão unânime, os nove ministros entenderam que leis adotadas por Idaho e Virgínia Ocidental não violam a Constituição nem a legislação federal que proíbe discriminação por sexo na educação.

O julgamento reverteu decisões de instâncias inferiores que haviam garantido o direito de estudantes trans de competir conforme sua identidade de gênero. Com isso, as normas estaduais voltam a produzir efeitos.

Leis estaduais foram consideradas válidas

O voto do relator, ministro Brett Kavanaugh, concluiu que os Estados têm competência para reservar as categorias esportivas femininas às pessoas do gênero biológico feminino. Segundo ele, essa política não afronta o Título IX, lei federal que combate a discriminação sexual nas instituições de ensino.

Como o entendimento foi unânime, até os ministros identificados com a ala liberal acompanharam o relator.

A decisão também fortalece legislações semelhantes aprovadas em mais de vinte estados norte-americanos governados por republicanos, que estabeleceram restrições à participação de atletas trans em competições femininas.

Questão permanece aberta em outros estados

Apesar do alcance do julgamento, a Suprema Corte não resolveu todas as disputas envolvendo o tema. Permanecem em tramitação ações que questionam normas de Estados como Califórnia e Connecticut, onde atletas transgênero podem competir de acordo com sua identidade de gênero.

Esses processos deverão continuar sendo analisados separadamente, já que envolvem legislações distintas das examinadas pela Corte.

Repercussão política

A decisão representa uma vitória para o presidente Donald Trump, que transformou o tema em uma das pautas de seu governo. Em 2025, ele assinou um decreto determinando a exclusão de atletas trans de competições esportivas femininas em escolas e universidades.

Após o julgamento, Trump comemorou o resultado em sua rede social, Truth Social, afirmando que a Suprema Corte decidiu contra a participação de homens em esportes femininos.

O debate sobre a participação de atletas trans também ganhou espaço em outras instituições dos Estados Unidos. Nos últimos meses, o Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA passou a adotar regras que restringem a presença de mulheres trans em competições femininas, em meio ao avanço de políticas conservadoras sobre o tema no país.