Ministros aposentados pedem apuração "imediata e rigorosa" no STF

Treze ministros aposentados do STF pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine a "imediata e rigorosa apuração" dos fatos relacionados à crise no Tribunal. Na carta, divulgada nesta segunda-feira, 7, os ex-ministros afirmam que o Supremo atravessa a "mais aguda crise de sua história" e defendem que a apuração ocorra sob o devido processo legal.

Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

No documento dirigido a Fachin, os ministros aposentados manifestam "plena confiança" na condução da Corte pelo atual presidente e afirmam esperar a convocação, "com toda a urgência", de uma sessão pública do plenário.

Segundo os signatários, a divulgação dos fatos que motivaram a manifestação vem comprometendo o prestígio e a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

A carta, no entanto, não menciona nominalmente integrantes do Supremo, não especifica quais episódios devem ser objeto da apuração e não pede o afastamento de ministros.

Íntegra da carta

"Sr. Ministro Presidente,

Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas."

Celso de Mello

Após a divulgação do documento, Celso de Mello afirmou que a carta não se refere a um episódio específico e mantém "equidistância" em relação aos diferentes casos que motivaram questionamentos sobre a Corte.

Em manifestação individual, defendeu que eventuais irregularidades envolvendo integrantes do Tribunal sejam submetidas a apuração pública.

"Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público", afirmou.

Segundo o ministro aposentado, integrantes do STF devem impedir que "eventuais condutas ilícitas" ou "comportamentos eticamente censuráveis" projetem sobre a Corte "a sombra corrosiva da suspeita".

Celso de Mello também afirmou que o Supremo "é maior do que todos e cada um de seus ministros" e não pode funcionar como "escudo protetor de desvios individuais".

Na manifestação, o ex-presidente do STF também destacou a publicidade dos julgamentos como mecanismo de controle do exercício do poder.

Segundo ele, quando estão em discussão o interesse da sociedade, a moralidade pública e a integridade das instituições, as decisões devem estar sujeitas ao escrutínio público.

"A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo", afirmou.