Master, Mendonça e Moraes: Veja como será rito do julgamento no STF

O STF definiu a programação para a sessão plenária extraordinária desta terça-feira, 15, convocada para o julgamento da Pet 16.662.

Os trabalhos começam às 10h e serão transmitidos pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal da Corte no YouTube.

A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a condução do processo após uma sequência de decisões conflitantes no Supremo nos últimos dias.

Rito do julgamento

Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida das saudações aos ministros.

Na sequência, ocorrerá o pregão do processo. O relator apresentará o relatório e delimitará o objeto do julgamento.

Depois, a PGR poderá se manifestar, assim como serão realizadas eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Os demais ministros votarão em seguida, na ordem regimental.

Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.

Segurança e acesso

O acesso ao plenário será restrito às pessoas previamente confirmadas pelo Cerimonial do STF. A entrada ocorrerá pelos locais indicados pela Polícia Judicial, com passagem por detectores de metais e equipamentos de raio X.

Os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas durante toda a sessão. Também não será permitido consumir alimentos ou bebidas no plenário nem realizar manifestações durante o julgamento.

A Esplanada dos Ministérios ficará fechada na altura das bandeiras.

Imprensa

Profissionais de imprensa credenciados poderão acessar a marquise do STF a partir das 7h. No local, será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.

Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária da Corte também poderão utilizar o Comitê de Imprensa, mediante apresentação do crachá de identificação.