Fachin adverte Dino no STF: "precisa pedir a palavra à presidência"

Durante a manifestação do ministro Dias Toffoli, no momento em que sinalizava que não participaria do julgamento por se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, o ministro fez referência a Flávio Dino.

Na sequência, Dino pediu um aparte.

Foi então que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, interveio e advertiu que a palavra seja sempre solicitada à presidência da Corte.

“Precisa pedir a palavra à Presidência.”

Dino respondeu que seguiria o regimento interno, segundo o qual, em sua compreensão, o aparte deveria ser solicitado ao relator.

Fachin reiterou que a palavra deveria ser pedida à Presidência.

Após a troca, o presidente do Supremo afirmou que Dino poderia se manifestar porque estava autorizando a fala.

 

Após a manifestação de Dino, Fachin leu trecho do regimento interno segundo o qual nenhum ministro falará sem autorização do presidente nem interromperá quem estiver com a palavra, “salvo para apartes, quando solicitados e concedidos”.

Na sequência, o presidente questionou Dino sobre sua interpretação da regra.

“Vossa Excelência entende que a palavra é ao relator?”

Dino respondeu:

“Entendo como sempre foi entendido: o aparte está concedido a quem está com a palavra.”

Fachin encerrou a troca afirmando que compreendeu a posição. 

O julgamento

O STF analisa os desdobramentos da crise institucional surgida a partir das investigações do caso Banco Master. 

No centro da controvérsia estão, de um lado, a validade da requisição feita por André Mendonça à Polícia Federal que levou à produção de relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes; de outro, as medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da PF, após afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da corporação.

• Processo: Pet 16.662