Dino destaca que plenário nunca analisou relatório da PF sobre Toffoli

O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta terça-feira, 15, que o plenário da Corte nunca analisou o relatório da Polícia Federal que reuniu elementos envolvendo Dias Toffoli no caso Banco Master.

A manifestação ocorreu logo após Toffoli declarar suspeição para participar do julgamento da Pet 16.662.

Ao justificar a decisão, o ministro relembrou episódio ocorrido quando ainda era relator dos procedimentos relacionados ao banco.

Segundo Toffoli, um relatório foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, acompanhado de pedido de investigação e de arguição de suspeição. O ministro afirmou que apresentou esclarecimentos e que o assunto foi discutido em reunião com os demais integrantes da Corte.

Na ocasião, Toffoli deixou voluntariamente a relatoria. Segundo ele, a decisão ocorreu após sugestão de Dino, como forma de preservar a imagem do Supremo diante da repercussão do caso.

Ressalva de Dino

Após a fala, Dino pediu a palavra para fazer uma ressalva. Segundo ele, embora tenha ocorrido uma reunião entre os ministros, o encontro teve caráter informal e não representou uma apreciação colegiada do relatório.

“Esse relatório nunca foi apreciado no colegiado.”

Dino confirmou ter sugerido que Toffoli deixasse a condução do caso como medida de preservação institucional, mas ressaltou que essa decisão não se confunde com uma análise do conteúdo do documento.

"Uma coisa é o que estava lá, outra coisa é o relatório.”

Segundo Dino, o relatório acabou arquivado por decisão monocrática de Fachin. O ministro sinalizou, então, que a questão poderá ser submetida ao plenário.

"Em algum momento, quem sabe o colegiado precise apreciar essa circunstância.”

Dino adiantou que pretende retomar o episódio quando apresentar seu voto no julgamento desta terça-feira.

Suspeição

Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e afirmou que não participará da decisão sobre a Pet 16.662. Segundo o ministro, a medida mantém a postura adotada por ele nos processos relacionados ao caso Master e busca preservar a Corte de eventuais especulações.

Apesar da suspeição, Toffoli informou que permanecerá no plenário acompanhando a sessão e poderá fazer uso da palavra.

• Processo: Pet 16.662