Toffoli se declara suspeito em julgamento do caso Master

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, no julgamento sobre os desdobramentos das investigações do caso Banco Master, que envolveram a produção de relatório com mensagens relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e a Daniel Vorcaro.

Durante a sessão desta terça-feira, 15, Toffoli afirmou que a decisão busca preservar a Corte e manter coerência com postura que já vinha adotando em processos relacionados ao caso.

“Por motivo de foro íntimo, não impedimento”, ressaltou.

Ao explicar sua decisão, Toffoli lembrou que esteve na relatoria do caso Banco Master até fevereiro deste ano. Nesse período, segundo relatou, determinou as diligências requeridas pela PGR e pela Polícia Federal, embora os materiais produzidos pela corporação não tenham ficado sob a custódia de seu gabinete.

Em 9 de fevereiro, foi apresentada ao presidente do STF uma arguição de suspeição contra o ministro, acompanhada de relatório. Toffoli disse ter respondido integralmente aos questionamentos e solicitado o envio tanto do documento quanto de sua manifestação aos demais integrantes da Corte.

De acordo com o ministro, após a discussão do caso, a maioria dos colegas não identificou elementos que justificassem sua suspeição. Ainda assim, ele acolheu sugestão de Flávio Dino e deixou voluntariamente a relatoria, diante da repercussão do episódio e com o objetivo de preservar o Tribunal.

Toffoli acrescentou que a arguição de suspeição não foi formalmente acolhida e que o relatório acabou arquivado pela presidência do STF, com ciência da PGR. O ministro criticou a forma como o material foi produzido, afirmando que houve uma apuração fora dos autos e sem autorização da Corte, que classificou como “investigação ilícita”.

Posteriormente, já com André Mendonça na relatoria dos processos, decidiu declarar sua própria suspeição por foro íntimo, a fim de evitar especulações e preservar a Corte.

“Não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte.”

"Se necessário, fazer uso da palavra"

Ao final, Toffoli esclareceu que a declaração de suspeição não significaria sua retirada física da sessão. Disse que permaneceria acompanhando o julgamento e que, se necessário, poderia se manifestar.

“Eu tenho o direito de acompanhar a sessão e ficar aqui acompanhando a sessão e também, se necessário, fazer uso da palavra, eu o farei.”

O julgamento

O STF analisa os desdobramentos da crise institucional surgida a partir das investigações do caso Banco Master.

No centro da controvérsia estão, de um lado, a validade da requisição feita por André Mendonça à Polícia Federal que levou à produção de relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes; de outro, as medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da PF, após afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da corporação.