AGU pede ao STF perda de cargo de ministro do STJ acusado de assédio

A Advocacia-Geral da União acionou o STF para pedir a perda definitiva do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, acusado de assédio sexual, e a suspensão imediata dos vencimentos proporcionais que ele recebe enquanto está em disponibilidade.

A ação foi ajuizada após o STJ julgar processo disciplinar contra o magistrado e aprovar proposta para que ele deixe definitivamente o Tribunal.

Acusações de assédio

Uma das acusações contra Buzzi envolve uma jovem, filha de um casal de amigos do ministro. Segundo o relato, ele teria tentado agarrá-la durante um banho de mar em janeiro deste ano, quando o grupo passava férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Depois que o episódio se tornou público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do magistrado também o denunciou por assédio sexual.

Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que Buzzi não praticou qualquer ato impróprio.

Processo disciplinar

Diante das denúncias, foi instaurado processo administrativo disciplinar no STJ para apurar a conduta do ministro.

Em agosto, o plenário do Tribunal julgou o processo e reconheceu infrações disciplinares atribuídas a Buzzi. O colegiado aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional, e aprovou proposta de perda do cargo.

O ministro permanece, assim, afastado das funções e recebe vencimentos proporcionais.

Perda do cargo

Na ação apresentada ao Supremo nesta segunda-feira, 21, a AGU busca tornar definitivo o afastamento de Buzzi e pede, enquanto o processo não for julgado, a suspensão do pagamento de seus vencimentos.

A iniciativa ocorre após o STF definir que a aposentadoria compulsória deixou de ser aplicável como sanção disciplinar máxima a magistrados após a reforma da Previdência de 2019. Nos casos em que a gravidade da conduta pode levar à perda do cargo, a medida depende de decisão judicial.

Buzzi poderá se defender no processo perante o Supremo.

Com informações da AGU.