STJ afasta ministro Marco Buzzi

O STJ se reuniu na manhã desta terça-feira, 10, e deliberou, por unanimidade, pelo afastamento do ministro Marco Aurélio Buzzi. O magistrado é acusado de importunação sexual. O Tribunal instaurou sindicância, e os fatos também são apurados pelo CNJ.

A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, na noite de segunda-feira, após chegar ao CNJ uma segunda acusação envolvendo importunação sexual atribuída ao ministro. 

Leia a nota da Corte, na íntegra:

"Nota

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.

O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.

Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.

Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena."

Ainda nesta terça-feira, o ministro apresentou atestado psiquiátrico e solicitou licença médica por 90 dias.

Acusação

Marco Aurélio Buzzi foi acusado de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos na praia, em Balneário Camboriú/SC. A moça é filha de amigos da família e estava hospedada na casa do ministro, onde passavam férias. O caso foi levado à Polícia Civil de SP, ao CNJ e ao STF.

Desde que o episódio veio a público, o ministro encontra-se internado em Brasília. No último dia 4, o STJ instaurou sindicância para apuração dos fatos.

Corregedoria

Nesta segunda-feira, 9, a Corregedoria Nacional de Justiça abriu nova reclamação disciplinar para apurar a conduta do ministro e teria colhido o depoimento da segunda suposta vítima de assédio. Em nota, a Corregedoria informou que o procedimento tramita sob sigilo.

Veja a íntegra:

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça

Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.

Na esfera penal, em razão do foro por prerrogativa de função, o caso foi distribuído no STF ao ministro Kassio Nunes Marques.