OAB/SP leva orientação sobre violência digital a mais de 500 escolas

A OAB/SP deu início no dia 28/9 a uma mobilização estadual voltada à conscientização de estudantes sobre prevenção e enfrentamento às violências digitais. A programação, que se estende até quarta-feira, 30/9, faz parte do Dia D e conta com a participação das 257 subseções da OAB/SP. Mais de 500 escolas estão cadastradas para receber palestras destinadas a alunos do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, com o tema "Violências digitais: proteção, direitos e deveres".

"O Dia D potencializa uma atuação que a OAB SP já desenvolve há anos nas escolas e amplia esse trabalho diante de uma realidade que exige cada vez mais informação e prevenção. Queremos levar conhecimento sobre direitos e deveres, orientar sobre como buscar proteção e preparar nossos advogados e advogadas para lidar com esse tema de forma responsável e adequada ao público adolescente", afirma a vice-presidente da OAB/SP, Daniela Magalhães.

A ação ocorre em um cenário de crescente exposição de crianças e adolescentes a riscos no ambiente virtual. Estudo do Unicef, realizado em parceria com a ECPAT International e a Interpol, aponta que 19% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos foram vítimas de exploração e/ou abuso sexual facilitados pela tecnologia em um período de um ano. O levantamento mostra também que 3% disseram ter sido alvo do uso de inteligência artificial para produzir imagens ou vídeos de conteúdo sexual com sua aparência.

A iniciativa articula três frentes da OAB/SP: o OAB Vai à Escola, programa permanente dedicado à disseminação de informações sobre direitos entre estudantes; a Comissão da Criança e do Adolescente, que atua na defesa e promoção dos direitos desse público; e o projeto Valquírias Digitais, desenvolvido pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA para ampliar a conscientização sobre novas formas de violência digital de gênero e contribuir para a formulação de práticas e políticas de proteção às mulheres.

Para preparar os participantes, mais de 1.300 advogados e advogadas passaram por uma formação realizada em parceria com o Instituto Serenas. A capacitação abordou formas de tratar o tema com adolescentes e procedimentos a serem adotados diante de possíveis relatos de violência. Entre os assuntos previstos nas palestras estão deepfakes sexuais, fake nudes, exposição e compartilhamento de imagens íntimas, assédio, ameaças, chantagem e aliciamento, além de direitos, deveres e caminhos para buscar proteção.