Reeleito, Lula poderá indicar 4 ministros ao STF e ao menos 6 ao STJ
Novo mandato presidencial será marcado por aposentadorias compulsórias nas duas Cortes. No STJ, uma sétima vaga depende de decisão judicial.
Da Redação
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Atualizado às 09:10
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 25, terá reflexos diretos na composição dos Tribunais Superiores. Até o fim de seu quarto mandato, em 2030, o presidente poderá indicar quatro ministros ao STF e ao menos seis ao STJ.
No Supremo, além da vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, outros três ministros completarão 75 anos até o fim de 2030. No STJ, seis cadeiras serão atingidas pela aposentadoria compulsória até 2029, sendo que uma delas já está desocupada.
O número de vagas poderá ser ainda maior, já que os ministros podem optar pela aposentadoria antecipada.
Quatro indicações ao STF
No STF, quatro cadeiras estarão vagas até o encerramento do próximo mandato presidencial, considerando a vaga já aberta e as aposentadorias previstas.
A primeira está desocupada desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026.
Confira as datas de saída dos ministros:
- Luís Roberto Barroso: 18 de outubro de 2025 (aposentadoria antecipada);
- Luiz Fux: 26 de abril de 2028;
- Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029;
- Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030.
As três últimas datas correspondem às aposentadorias compulsórias, quando os ministros completarão 75 anos.
Caso as quatro indicações sejam aprovadas, Lula poderá encerrar 2030 com sete dos 11 ministros do STF escolhidos por ele: Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e os quatro novos integrantes. Isso representaria aproximadamente 64% da composição da Corte.
A proporção considera que Cármen Lúcia, também indicada por Lula, deixará o Tribunal em 2029.
STJ terá ao menos seis vagas
No STJ, seis ministros atingem a idade de aposentadoria compulsória até 2029.
A primeira cadeira já está desocupada. Antônio Saldanha Palheiro deixou o Tribunal em abril deste ano, após completar uma década na Corte. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.
Confira o calendário das aposentadorias:
- Antônio Saldanha Palheiro: 24 de abril de 2026;
- Og Fernandes: 26 de novembro de 2026;
- Francisco Falcão: 30 de maio de 2027;
- Nancy Andrighi: 27 de outubro de 2027;
- Moura Ribeiro: 28 de setembro de 2028;
- Benedito Gonçalves: 30 de janeiro de 2029.
Embora a vaga de Saldanha Palheiro esteja aberta, ainda não foi definida a lista tríplice de candidatos que será encaminhada à presidência da República.
Possível sétima vaga
Além das seis aposentadorias previstas, uma sétima vaga poderá ser aberta em razão do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.
Em agosto, o plenário do STJ julgou processo administrativo disciplinar contra o magistrado e reconheceu a ocorrência de infrações disciplinares. O colegiado aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional, e aprovou proposta de perda definitiva do cargo.
Em setembro, a AGU ajuizou ação no STF para requerer a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos ao ministro.
A questão ainda depende de decisão do Supremo. Enquanto isso, Buzzi permanece afastado de suas funções, sem que sua cadeira esteja definitivamente vaga.
Como são escolhidos os ministros do STF?
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República entre brasileiros natos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o nome é submetido à sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 parlamentares. Com a aprovação, cabe ao presidente da República nomear o novo ministro.
Como são escolhidos os ministros do STJ?
O STJ é composto por 33 ministros: um terço oriundo dos Tribunais de Justiça estaduais, um terço dos Tribunais Regionais Federais e o restante dividido entre integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Diferentemente do STF, a escolha depende de listas tríplices elaboradas pelo próprio STJ. Nas vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público, as respectivas instituições encaminham previamente listas sêxtuplas ao Tribunal.
O presidente da República escolhe um dos três nomes da lista, que deve passar por sabatina e aprovação da maioria absoluta do Senado antes da nomeação.