Migalhas

Domingo, 23 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RO

quarta-feira, 9 de setembro de 2009


TJ/RO

Rondônia recebeu este nome em homenagem a Cândido Mariano da Silva Rondon


Histórico

Para melhor compreensão das peculiaridades do Poder Judiciário Rondoniense é imprescindível que se faça um breve histórico do Estado. Com o nome de Território do Guaporé, atribuído pelo Decreto 5812, de 13/9/43, nascia o Estado de Rondônia. Formado pelas terras do Estado do AM e MT, o nome Guaporé foi escolhido em homenagem ao Rio que nasce na Chapada dos Parecis no Estado do MT e divide o Brasil da República da Bolívia.

O Território do Guaporé teve seu nome alterado para Território Federal de Rondônia através da lei 2.731, de 17 de fevereiro de 1956. O nome Rondônia vem da indicação de Roquete Pinto, que em 1915, na época da implantação da linha telegráfica que ligava Cuiabá a Santo Antônio do Rio Madeira, sugeriu que se denominasse Terras de Rondônia em homenagem a Cândido Mariano da Silva Rondon.

O Estado de Rondônia foi criado através da lei complementar 41/81 de 22/12/81 assinada pelo general João Baptista de Figueiredo, presidente da República, e instalado em 4/1/82. Teve como primeiro governador o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, seguido, respectivamente, por Ângelo Angelin, Jerônimo Garcia de Santana, Osvaldo Pianna, Valdir Raupp de Matos e, atualmente, José de Abreu Bianco .

Enquanto território, o Poder Judiciário funcionava de forma adequada realidade. Com a criação do Estado, fez-se necessário, também, a criação do Poder Judiciário Estadual.

Em 22/12/81, através da lei complementar Federal 41/81, foi criado o TJ/RO, inicialmente, composto por sete Desembargadores :

  • Fouad Darwich Zacharias - presidente
  • Francisco César Soares de Montenegro - vice-presidente
  • José Clemenceau Pedrosa Maia - corregedor geral da Justiça
  • Darci Ribeiro
  • Aldo Alberto Castanheira Silva
  • Hélio Fonseca
  • Dimas Ribeiro da Fonseca

Composição

O TJ rondoniano atende 22 comarcas, servindo a 52 municípios, a maioria deles recentes e com características agropecuárias. Uma milhão e 400 mil habitantes podem contar ainda com 19 postos avançados, 16 desembargadores, 121 juízes, 2 mil e 300 servidores. Hoje são aproximadamente 240 mil processos em andamento. São 16 desembargadores em atuação, mas são 17 cargos. O 17° cargo está em litígio, e por isso é ocupado temporariamente por um juiz convocado.

Atual presidente

Desa. Zelite Andrade Carneiro, natural de Boa Vista/RR. Bacharel em Direito - Universidade do Amazonas em 22 de setembro de 1976.
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis - Período: 95/97. Atual presidente do TJ/RO, para o biênio 2008/2009. Nomeação - Cargo de desembargadora do TJ/RO - Decreto Governamental n. 3724, de 31 março 1997. Eleita Corregedora-Geral da Justiça no biênio de 2000/2001; Eleita Vice-presidente do Colégio Nacional dos Corregedores em novembro de 2000. Eleita Vice-presidente e Corregedora Geral do TRE, biênio de 2002/2003. Presidente da Câmara Criminal, biênio de 2004/2005; Eleita Presidente da Comissão de Concursos para ingresso na Carreira da Magistratura, no biênio de 2004/2005. Presidente da Comissão Permanente (ato 793/2000) Implementação e seleção de atividades culturais do Poder Judiciário; Colaboradora Nacional do Projeto "Eleitor do futuro"; Tomou posse na academia de Letras de Rondônia, cadeira 27 - em dezembro de 2003. Atualmente compõe a câmara Criminal do TJ.

TJ/RO

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Contato - TJ/RO

Rua: José Camacho, 585 - Bairro: Olaria - Porto Velho/RO - telefone geral : (69) 3217-1152

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  • Mapa dos Tribunais - Rondônia*

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* Dados fornecidos pelo TJ/RO em setembro de 2009. Os resultados (relação processos/juízes, relação processos/des., orçamento/processos) são estimados.
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