Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RO

TJ/RO

Rondônia recebeu este nome em homenagem a Cândido Mariano da Silva Rondon

Histórico

Para melhor compreensão das peculiaridades do Poder Judiciário Rondoniense é imprescindível que se faça um breve histórico do Estado. Com o nome de Território do Guaporé, atribuído pelo Decreto 5812, de 13/9/43, nascia o Estado de Rondônia. Formado pelas terras do Estado do AM e MT, o nome Guaporé foi escolhido em homenagem ao Rio que nasce na Chapada dos Parecis no Estado do MT e divide o Brasil da República da Bolívia.

O Território do Guaporé teve seu nome alterado para Território Federal de Rondônia através da lei 2.731, de 17 de fevereiro de 1956. O nome Rondônia vem da indicação de Roquete Pinto, que em 1915, na época da implantação da linha telegráfica que ligava Cuiabá a Santo Antônio do Rio Madeira, sugeriu que se denominasse Terras de Rondônia em homenagem a Cândido Mariano da Silva Rondon.

O Estado de Rondônia foi criado através da lei complementar 41/81 de 22/12/81 assinada pelo general João Baptista de Figueiredo, presidente da República, e instalado em 4/1/82. Teve como primeiro governador o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, seguido, respectivamente, por Ângelo Angelin, Jerônimo Garcia de Santana, Osvaldo Pianna, Valdir Raupp de Matos e, atualmente, José de Abreu Bianco .

Enquanto território, o Poder Judiciário funcionava de forma adequada realidade. Com a criação do Estado, fez-se necessário, também, a criação do Poder Judiciário Estadual.

Em 22/12/81, através da lei complementar Federal 41/81, foi criado o TJ/RO, inicialmente, composto por sete Desembargadores :

• Fouad Darwich Zacharias - presidente
• Francisco César Soares de Montenegro - vice-presidente
• José Clemenceau Pedrosa Maia - corregedor geral da Justiça
• Darci Ribeiro
• Aldo Alberto Castanheira Silva
• Hélio Fonseca
• Dimas Ribeiro da Fonseca

Composição

O TJ rondoniano atende 22 comarcas, servindo a 52 municípios, a maioria deles recentes e com características agropecuárias. Uma milhão e 400 mil habitantes podem contar ainda com 19 postos avançados, 16 desembargadores, 121 juízes, 2 mil e 300 servidores. Hoje são aproximadamente 240 mil processos em andamento. São 16 desembargadores em atuação, mas são 17 cargos. O 17° cargo está em litígio, e por isso é ocupado temporariamente por um juiz convocado.

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Contato - TJ/RO

Rua: José Camacho, 585 - Bairro: Olaria - Porto Velho/RO - telefone geral : (69) 3217-1152