2.abr.2025
2.abr.2025
Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil
O evento reuniu parlamentares, juristas, acadêmicos e autoridades do meio jurídico.
2.abr.2025
Anistias no Brasil demoraram, em média, 2 anos para serem concedidas
Instituto foi utilizado no país como ferramenta para estabilização política.
2.abr.2025
Malta Advogados é reconhecido pela Leaders League 2025
Escritório é destaque na categoria Dispute Resolution: Centro-Oeste.
1.abr.2025
STJ absolve acusado de tráfico por busca coletiva ilegal em favela
Colegiado reconheceu a atuação ilícita dos policiais que ingressaram em todos os domicílios do local sem mandado judicial buscando por drogas.
1.abr.2025
STJ: Paciente não reembolsará remédio a plano após revogação de liminar
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, devolução de valores afronta segurança jurídica.
1.abr.2025
STJ discute se citação por oficial é pré-requisito para arresto online
Para relator, ministro Moura Ribeiro, citação não é essencial para a realização da medida constritiva, logo, não deve ser exigida.
1.abr.2025
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados anuncia cinco novos sócios
Bruno Pinheiro Barata, Paulo Maurício Fernandes da Rocha, Fabrício Bandeira, Daniel Queiroz Pereira e Luis Felipe Krieger Moura Bueno reforçam o quadro societário.
1.abr.2025
Engenheiro com filho autista consegue direito ao teletrabalho nos EUA
TRT-9 aplicou protocolo antidiscriminatório e permite que engenheiro permaneça nos EUA para acompanhar tratamento do filho.
1.abr.2025
