9.nov.2024
9.nov.2024
"Pintou um clima": Juiz nega ação contra Bolsonaro por falas sobre venezuelanas
MP/DF afirmou que o ex-presidente, em entrevista, teria usado "termos de cunho sexual" para se dirigir a adolescentes.
9.nov.2024
DF é condenado a indenizar tutora por morte de animal após vacina
A dose foi ministrada durante campanha de vacinação.
9.nov.2024
CNJ define meta para que tribunais zerem emissão de carbono até 2030
A iniciativa, aprovada pelo CNJ, visa mitigar impactos das mudanças climáticas e promover a sustentabilidade no setor.
9.nov.2024
TRT-2: Casas Bahia deve pagar comissões integrais após estornos indevidos
Juíza decidiu que o risco das transações deve ser assumido pela empresa, e não descontado das comissões dos trabalhadores.
9.nov.2024
TJ/MT invalida lei de aposentadoria especial de magistério a professores
Colegiado considerou vício de competência legislativa.
9.nov.2024
Justiça absolve réu de crimes tributários após exclusão em ação cível
Este fato novo levou o Ministério Público a concordar com o pedido de absolvição, reconhecendo a ausência de uma das condições da ação penal.
9.nov.2024
Após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça pede destaque
Corte analisava pedidos da defesa do ex-presidente no sistema virtual; placar era de 6 votos a 2 para manter prisão.
9.nov.2024
STF exige dolo para caracterizar improbidade administrativa
Cometer ato ilícito é imprescindível para caracterizar improbidade administrativa, declarando inconstitucional a modalidade culposa.
9.nov.2024
