20.ago.2025
20.ago.2025
Mendonça diz que toda agressão à mãe repercute diretamente na criança
No voto, ministro reforçou que a violência doméstica não se restringe à vítima direta, mas alcança também os filhos.
20.ago.2025
Barroso esquece ministro Kassio e brinca: "Longe dos olhos, perto do coração"
Presidente do STF esqueceu que Nunes Marques será o primeiro a votar na próxima sessão.
20.ago.2025
"Decisões têm que explicar o básico nesse mundo esquisito", afirma Dino
Ministro destacou necessidade de reforçar conceitos para evitar distorções na interpretação judicial.
20.ago.2025
STJ: Corte Especial admite, com critérios, fundamentação por referência
A Corte fixou a tese de que a técnica é válida, desde que o juiz analise, ainda que de forma sucinta, as questões novas e relevantes do processo.
20.ago.2025
STF: Ministros debatem papel da AGU na repatriação de menores
Discussão girou em torno da legitimidade da advocacia pública para atuar como parte em litígios privados.
20.ago.2025
Município é condenado em R$ 100 mil por morte em parto de prematuro
O erro médico durante o parto prematuro resultou na morte do bebê devido a falhas no diagnóstico e atendimento hospitalar.
20.ago.2025
Moraes diz que bancos nacionais podem ser punidos se aplicarem Magnitsky
Ministro afirmou que instituições financeiras podem ser responsabilizadas se seguirem ordens estrangeiras de bloqueio de bens.
20.ago.2025
CCJ do Senado aprova voto impresso em projeto do novo Código Eleitoral
Proposta foi aprovada por 14 votos a 12 e segue para o plenário.
20.ago.2025
