1.abr.2025
1.abr.2025
TST: Empregada da USP mãe de criança com autismo terá jornada reduzida
Contratada sob o regime da CLT, a redução da jornada de trabalho será sem compensação e sem prejuízo da remuneração.
1.abr.2025
Advogado destaca lacuna legal sobre criações da IA inspiradas em arte
Em entrevista ao Migalhas, Antonio Curvello explica que a legislação aplicável ao tema é a lei de direitos autorais, de 96.
1.abr.2025
Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ
"Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania",
1.abr.2025
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes bilionárias
Caso envolve manipulação contábil e um esquema criminoso liderado pelo ex-CEO Miguel Gutierrez.
1.abr.2025
Martinelli Advogados realiza evento sobre reforma tributária
O encontro trouxe à tona questões que ainda demandam melhor compreensão sobre a implementação do novo modelo tributário sobre o consumo.
1.abr.2025
CNJ: Órgãos públicos têm até 12 de maio para regularizar adesão ao DJE
Sistema visa otimizar a gestão de informações e garantir maior eficiência na prestação de serviços judiciais.
1.abr.2025
TST anula ação simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores
A decisão incluiu a aplicação de multa por litigância de má-fé.
1.abr.2025
TST vê fraude em notas e cassa decisão que validou salário "por fora"
Corte trabalhista reconheceu falsidade ideológica em notas fiscais apresentadas por ex-diretor de marketing da Arena POA.
1.abr.2025
