8.nov.2024
8.nov.2024
Por não restringir crédito, juiz nega indenização por nome no SCR
Sentença considera cadastro obrigatório e restrito do Banco Central e afirma ausência de impacto creditício direto.
8.nov.2024
TRF-3 mantém certidão positiva à Santa Casa de Jacareí em disputa fiscal
Colegiado destacou que a não emissão pode inviabilizar a atividade do hospital.
8.nov.2024
Após apagão, AGU cobra R$ 260 milhões da Enel a favor dos paulistas
Ação visa compensar consumidores afetados por interrupções e questiona a qualidade do serviço prestado pela concessionária.
8.nov.2024
TRT-2: Empresa indenizará por não cumprir contraproposta a empregado
O trabalhador, ao aceitar a proposta de sua então empregadora, desistiu de outra oportunidade de trabalho no exterior.
8.nov.2024
DF indenizará mulher por morte de feto decorrente de parto tardio
Médicos não realizaram parto no primeiro atendimento da gestante, levando ao falecimento do bebê.
8.nov.2024
STJ: Rótulos devem informar organismos modificados se superiores a 1%
Relator enfatizou que informação em rótulos para mínimos traços de OGMs seria excessivo.
8.nov.2024
Diretamente da Espanha, Minuto Migalhas tem congresso em Salamanca, Zé Gotinha e rã da sorte
Você acaba de receber a rã da sorte! Repasse esse vídeo a cinco amigos e garanta sorte.
8.nov.2024
Coletor de lixo que contraiu leptospirose terá estabilidade provisória
Decisão determinou indenização por estabilidade provisória e danos morais, ao considerar a relação entre a doença e o trabalho.
8.nov.2024
