1.abr.2025Concessionária é condenada após caminhonete seminova fundir motorJuíza determinou pagamento de R$ 35 mil por falha na prestação de serviço e vício no veículo seminovo.
1.abr.2025Funcionários do BB questionam na Justiça incidência de IR sobre PLRA ação foi distribuída à 1ª região e busca ainda o reconhecimento do direito à restituição dos valores que teriam sido recolhidos indevidamente.
1.abr.2025TJ/SP mantém condenação por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestresO caso envolveu a manutenção de animais ameaçados de extinção em condições inadequadas.
1.abr.2025TozziniFreire Advogados debate desafios econômicos e jurídicos de 2025O encontro, que aconteceu dia 25/3, reuniu especialistas da Oriz Partners e sócios do escritório para discutir cenários macroeconômicos, reforma do Código Civil e mitigação de riscos.
1.abr.2025Investigação contra Bolsonaro por importunar baleia é arquivada pelo MPFÓrgão concluiu que não houve provas de intenção de molestar o animal, requisito essencial para configurar crime ambiental.
1.abr.2025Uso de programa ilegal impede indenização a jogador de Free FireTJ/SC manteve a decisão de primeira instância, considerando que a suspensão foi justificada por evidências de uso de "hacks" em mais de 90 partidas.
1.abr.2025Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia novos advogados na área CívelAgnon Cavaeiro e Danilo Bartine chegam para reforçar a equipe.
1.abr.2025Ibis indenizará hóspede que teve bagagem furtada durante check-outEstabelecimento foi responsabilizado objetivamente por falha na segurança.
1.abr.2025TST condena banco por substituir empregados por estagiáriosA instituição foi condenada devido ao uso inadequado de estagiários em funções que não se relacionavam com suas formações acadêmicas, visando apenas a redução de custos.
1.abr.2025Para tributaristas, créditos de ICMS abrem nova era de oportunidadesEspecialistas veem novas possibilidades de creditamento a partir de julgamento do STJ que rompeu o conceito de produto intermediário.