1.abr.2025
31.mar.2025
Sólon Almeida Cunha é o novo sócio de Robortella e Peres Advogados
Com a nova composição societária, o escritório ampliará sua atuação nos tribunais regionais do trabalho, TST, STF e na advocacia estratégica.
31.mar.2025
Ex-marido agressor é excluído de ação indenizatória de esposa falecida
Juíza entendeu que o homem praticou violência de gênero pós-morte ao tentar obter vantagens econômicas após o falecimento da ex-esposa.
31.mar.2025
Juiz suspende resolução que autoriza farmacêutico prescrever remédio
Em decisão, magistrado acolheu pedido do CFM - Conselho Federal de Medicina.
31.mar.2025
TJ/MT: Homem que teve moto roubada consegue isenção de IPVA
Tribunal reverteu sentença que mantinha a responsabilidade do proprietário pelos tributos.
31.mar.2025
PL quer garantir mínimo de 22 horas na primeira diária de hospedagem
Proposta em análise na Câmara também proíbe check-out antes do meio-dia no último dia de estadia.
31.mar.2025
TJ/PR condena pais por ensino domiciliar e ausência de vacinas em filhos
A prática do ensino domiciliar foi considerada inconstitucional pelo colegiado, reforçando a obrigatoriedade da educação formal e da vacinação.
31.mar.2025
TJ/SP reduz para R$ 12 mil pensão a filha e neto: "sem ostentação"
Apesar da situação econômica confortável do avô, relatora destacou que pensão é para suprir necessidades.
31.mar.2025
TRT-13 valida atuação autônoma de médica e nega vínculo formal
Relator entendeu que não havia subordinação, já que a médica tinha liberdade para escolher horários e ajustar compromissos.
31.mar.2025
