31.mar.2025
31.mar.2025
Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Cemig
O valor total das debêntures foi de em R$ 3,125 bilhões.
31.mar.2025
TRT-5 valida plano de desligamento voluntário da Vibra Energia
Colegiado afastou alegações de coação, simulação e desigualdade entre trabalhadores.
31.mar.2025
IASP e AASP promovem o 1º Encontro da Advocacia Feminina Paulista
O evento destacou a importância da presença feminina no direito e na liderança do setor.
31.mar.2025
STJ: Astreintes incidem por descumprimento de ordem, não de obrigação
Para Corte, fato gerador da obrigação principal não se confunde com o da multa coercitiva.
31.mar.2025
Empresa indenizará empregado por celular furtado em armário sem tranca
A sentença reconheceu a prática abusiva da empresa que permitia que seguranças rompessem os cadeados do armários de uso pessoal sem a reposição da tranca, em afronta aos direitos e segurança do trabalhador.
31.mar.2025
Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado
O marido, que estava em outro carro, morreu após os disparos. A magistrada não ficou ferida.
31.mar.2025
Editora Fórum lança obra sobre a influência do Ministro Barroso no Direito Tributário e Financeiro
O lançamento acontece no dia 9/4, no salão branco do STF.
31.mar.2025
Sancionada lei que inscreve o atleta João do Pulo como herói da pátria
Proposta pelo deputado Jonas Donizette, a homenagem reflete seu impacto no esporte e seu papel como defensor dos direitos esportivos no Brasil.
31.mar.2025
