31.mar.2025
31.mar.2025
8 de janeiro: Maioria dos condenados à prisão teve pena de 1 ano
52% das pessoas já condenadas não receberam pena de prisão.
31.mar.2025
Riachuelo pagará R$ 10 mil por não trocar celular entregue errado
Juíza entendeu que empresa falhou ao não providenciar a substituição do produto.
31.mar.2025
Juiz manda hospital indenizar em R$ 15 mil faxineira ferida por agulha
Magistrado destacou a responsabilidade do empregador em garantir a segurança no ambiente de trabalho.
31.mar.2025
Juiz autoriza citação por NFT em ação envolvendo criptoativos
Magistrado autorizou a utilização de token não fungível como meio de citação em protesto interruptivo de prescrição relacionado a ativos digitais.
31.mar.2025
Homem é condenado por stalking contra ex-chefe após demissão
TJ/PR considerou provas suficientes nos autos para manter pena de reclusão em regime aberto.
31.mar.2025
STF e STJ: Revista íntima, ADPF das Favelas e saúde estão na pauta
Ministros se reúnem ao longo da semana para julgar casos de grande impacto nacional.
31.mar.2025
Resultado do sorteio da obra "A Democracia Constitucional e seus descontentes"
O livro aborda questões centrais sobre a democracia constitucional, as instituições republicanas e a importância da Corte Suprema na defesa da Constituição brasileira.
30.mar.2025
Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil
Juíza considerou que ato configurou importunação sexual e que a repercussão do caso não isenta o agressor da responsabilidade civil.
30.mar.2025
