20.ago.2025
19.ago.2025
STJ afasta insignificância em furto qualificado de carrinho de supermercado
5ª turma entendeu que o valor do bem, a forma de execução em concurso de pessoas e a reincidência impedem a aplicação do princípio da bagatela.
19.ago.2025
STJ julga multa milionária à Telefônica por falha em serviço após furto
Multa foi aplicada pelo Procon/SP em razão da interrupção de serviços de telefonia e internet após furto de equipamentos da operadora.
19.ago.2025
STJ: Plano deve custear transfusão por emergência em cirurgia plástica
Para ministros, intercorrência durante procedimento estético configura emergência médica.
19.ago.2025
STJ: Bolsa não indenizará investidores após encerramento de corretora
Prejudicados alegaram rombo milionário não coberto pelo mecanismo de ressarcimento.
19.ago.2025
STJ: Globo deve renovar concessão para preservar recuperação da TV Gazeta
Decisão contrapôs preservação da empresa e empregos à autonomia contratual da Globo.
19.ago.2025
Brumadinho: STJ afasta indenização a motorista que alegou vivenciar transtornos
Por unanimidade, 4ª turma concluiu que os fatos narrados configuram meros aborrecimentos, insuficientes para caracterizar dano moral.
19.ago.2025
STJ: Mesmo inadimplente por FGTS, Botafogo deve receber repasse da CEF
Disputa envolve cláusula em contrato de patrocínio que prevê a retenção de repasses em caso de inadimplência do clube com o FGTS.
19.ago.2025
Ministro Messod critica remição por amamentação: "ideia fofinha"
Durante sessão da 5ª turma, ministro afirmou que a tese da 3ª seção carece de base legal e científica, mas disse que seguirá o precedente.
19.ago.2025
