30.mar.2025
30.mar.2025
Justiça limita descontos a 30% da renda de superendividada
Magistrado considerou o risco de agravamento da situação de vulnerabilidade da beneficiária.
30.mar.2025
TRT-24 mantém indenização a trabalhador de rodovia por higiene precária
Decisão ressalta a importância de ambientes laborais dignos e seguros.
30.mar.2025
Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar
Magistrado destacou a obrigatoriedade de fornecimento do tratamento pelo método ABA.
30.mar.2025
Homens são presos por se passarem por juiz e aplicarem golpes via pix
Grupo simulava transferências bancárias e induzia vítimas a fazer estornos.
30.mar.2025
TJ/SP condena mulher que usou cartão corporativo em benefício próprio
Ex-funcionária utilizou cartões de crédito em plataformas de streaming, aplicativos de transporte e lojas de roupas, totalizando prejuízo de R$ 1,3 mil.
30.mar.2025
Juiz, autor de ação, participa de audiência jogando golfe; veja vídeo
Imagem divulgada nesta semana mostra o magistrado em campo aberto praticando a modalidade.
30.mar.2025
Mercado Livre não poderá remover anúncios de empresa sem justificativa
Magistrado reconheceu que a plataforma privou empresa do exercício e divulgação de suas atividades ao suspender anúncios sem qualquer aviso ou justificativa.
30.mar.2025
PL na Câmara restringe horários para envio de intimação eletrônica
Projeto visa estabelecer regras mais humanizadas no envio de notificações.
29.mar.2025
