4.out.2005
4.out.2005
Segundo a OAB, Brasil tem 881 cursos de Direito e precisa de freio urgente
Critérios para autorização de novos cursos devem ser mais rigorosos, a fim de incentivar a qualidade e barrar as faculdades caça-níqueis.
4.out.2005
Conselho da Justiça Federal libera mais R$ 249,5 milhões para pagamento de RPVs previdenciárias
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4.out.2005
Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar, decide STJ
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4.out.2005
PSB contesta condições de inelegibilidade previstas na Lei Eleitoral
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4.out.2005
Ministro Carlos Velloso reformula liminar sobre procedimento administrativo contra deputados
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4.out.2005
TRE/AM requisita força federal para o referendo
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4.out.2005
TST confirma danos morais por humilhação a trabalhadores em Companhia de Bebidas
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4.out.2005
Brasil Telecom é condenada a indenizar assinantes na região de Pelotas/RS em mais de R$ 6 milhões
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4.out.2005
