27.jul.2006
27.jul.2006
Policial civil não poderá comparecer em audiência portando arma de fogo
27.jul.2006
União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional
27.jul.2006
TST reconhece vínculo de emprego de Banco com advogado
27.jul.2006
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor instaura processo administrativo contra o Banespa
27.jul.2006
Sancionada lei que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do TRT da 24ª Região
27.jul.2006
Sancionada Lei 11.335 que reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados
27.jul.2006
Sancionada lei que modifica os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades. Atenção : a medida já está valendo
27.jul.2006
Lei 11.333 abre crédito extraordinário em favor do Ministério dos Transportes
27.jul.2006
