27.jul.2006
27.jul.2006
Lei 11.331: Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação
27.jul.2006
Sancionada a Lei 11.330 que dá nova redação ao § 3o do art. 87 da Lei 9.394, que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional
27.jul.2006
Lula sanciona lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica
27.jul.2006
MP 313 abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional
27.jul.2006
TJ/SP nega Habeas Corpus a "Edinho"
27.jul.2006
Sergei Cobra Arbex é o novo corregedor do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
27.jul.2006
Defesa de Suzane von Richthofen pede absolvição
27.jul.2006
TRE: Fleury Filho não obtém direito de resposta em Veja
27.jul.2006
