4.nov.2024
4.nov.2024
Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora
Christine Santini defende que o uso de IA e inovação são essenciais para modernizar e desafogar a Justiça brasileira.
4.nov.2024
Por falta de provas, TJ/SP absolve estudante de medicina em caso de acidente com morte
O veículo do réu colidiu com a traseira de um caminhão carregado de toras de eucalipto.
4.nov.2024
STJ homologa acordo milionário em ação rescisória da Fazenda
Segundo colegiado, a Fazenda Nacional e a empresa envolvida encontraram uma solução consensual, refletindo uma mudança histórica na abordagem da cobrança de dívidas tributárias.
4.nov.2024
TRT-9: Bancária obtém redução de jornada para cuidar de filha com paralisia
A decisão, que mantém o salário e dispensa a compensação de horário, reflete a aplicação de normas que garantem direitos humanos e a dignidade da pessoa.
4.nov.2024
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais
A ADin 7.727, proposta pela Adepol do Brasil, busca garantir condições mais justas para as mulheres na carreira policial.
4.nov.2024
TST dispensa petição conjunta para recorrer de acordo extrajudicial
Relator, ministro Cláudio Brandão, esclareceu que a obrigação é restrita ao pedido inicial.
4.nov.2024
Battaglia & Pedrosa Advogados recebe "Prêmio Melhores do Ano"
Em evento realizado no dia 26/10, pela Associação Comercial de Sorocaba, o escritório foi reconhecido na categoria "Profissional Liberal de Destaque".
4.nov.2024
TST: Bebê será indenizado por acidente que deixou pai incapacitado
A indenização foi fixada em R$ 100 mil, reconhecendo a dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos do nascituro.
4.nov.2024
