4.nov.2024Para ministro Fux, excesso de leis gera insegurança jurídica no paísS. Exa. também destacou que falta de regulamentação em áreas estratégicas prejudica atração de investidores.
4.nov.2024Pinheiro Neto Advogados anuncia quatro novos sócios a partir de 2025Três deles ingressaram no escritório como estagiários.
4.nov.2024Ministro André Mendonça explica legado da Universidade de SalamancaS. Exa. ressaltou ensinamentos do "eterno reitor" da Universidade, Miguel Unamuno.
4.nov.2024Regulação, compliance e IA foram temas de debate em SalamancaPrimeiro dia do Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global teve seis painéis relacionados a jurisdição e segurança jurídica.
4.nov.2024Banco deve restituir correntista que caiu no golpe do falso funcionárioTJ/PB destaca a falhou do banco em proteger o correntista.
4.nov.2024Especialistas analisam regulação de inteligência artificial no BrasilDiscussão sobre os impactos e limites da inteligência artificial envolve diferentes visões sobre inovação, ética e segurança jurídica no cenário nacional.
4.nov.2024ANPD determina que TikTok proteja dados de crianças; especialistas comentamAutoridade ordenou que rede social desative o recurso "feed sem cadastro" e implemente mecanismos de verificação de idade.
4.nov.2024Advogado tem escritório e casa alvejados em MT; OAB pede proteçãoOAB/MT solicitou medidas de segurança policial após violência contra o advogado Marcos Mendes.
4.nov.2024Fux vota para limitar autonomia partidária para diretórios provisóriosCaso trata de dispositivo da EC 97/17, que atribuiu aos partidos autonomia para definir a duração dos seus diretórios.
4.nov.2024Lançamento do livro "Direito Administrativo Comparado"Com coordenação de Gustavo Binenbojm (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados) e de Alexandre Aragão, obra será lançada dia 6/11.