5.nov.2024
5.nov.2024
Trabalhador a 300 metros do rompimento da barragem de Mariana será indenizado
Samarco, Vale e BHP Billiton pagarão R$ 150 mil por danos morais, devido ao trauma vivido durante o rompimento da barragem de Fundão em 2015.
5.nov.2024
STJ: Multa do ECA por descumprir ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
A 4ª turma decidiu que a sanção por descumprimento de determinações judiciais e do conselho tutelar, conforme o ECA, se aplica a todos, não apenas a pais ou responsáveis.
5.nov.2024
Morre, aos 80 anos, o advogado e empresário Fernando Luis Cardoso Bueno
Desde o início de sua carreira, Cardoso Bueno desempenhou papel central no desenvolvimento do sistema de crédito imobiliário e dos mercados futuros no Brasil.
4.nov.2024
PG Advogados lança o PG Lab, Laboratório de Inovação & IA
O laboratório foca no desenvolvimento e experimentação tecnológica que visa ampliar as capacidades do escritório e oferecer soluções avançadas para empresas de vários tamanhos e segmentos.
4.nov.2024
Ministro Noronha destaca pilares da segurança jurídica em concessões
Contratos claros e previsíveis e agência reguladora independente foram pontos elencados pelo ministro para garantir a qualidade e continuidade dos serviços transferidos ao setor privado.
4.nov.2024
Secretária de Meio Ambiente de SP destaca desafios com o Novo Marco
Secretária de Meio Ambiente de SP falou sobre a regionalização e metas ambiciosas de universalização dos serviços até 2029.
4.nov.2024
Ministro Cueva diz que compliance deve ser efetivo, não fachada
Cueva defende que programas devem estar enraizados na cultura organizacional, promovendo mudanças do alto até a base das corporações.
4.nov.2024
Jorge Messias defende aprimorar serviços para reduzir litigância pública
Advogado-Geral da União apoia esforços para minimizar judicialização, com foco em saúde, direitos previdenciários e tributários.
4.nov.2024
