5.nov.2024
5.nov.2024
TRT-2 afasta dano moral a vendedora que era revistada sem contato físico
Colegiado considerou que as inspeções não configuraram situação vexatória.
5.nov.2024
Ordem dos Músicos do Brasil é condenada em R$ 100 mil por violência processual
Magistrada fixou a indenização levando em conta a seriedade do dano moral sofrido, a prática abusiva da Entidade.
5.nov.2024
STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório
Relatora concluiu que a conduta da construtora, ao retardar o registro do contrato por mais de dois anos, violava os princípios da boa-fé objetiva e da supressio.
5.nov.2024
Taurus indenizará vigilante proibida de acessar setor por ser mulher
TRT da 4ª região reformou a sentença anterior, reconhecendo a violação dos direitos fundamentais da trabalhadora.
5.nov.2024
Lançamento do livro "Democracia, Eleições e Participação Feminina"
O livro será lançado amanhã, 6/11, no Salão Nobre do STF.
5.nov.2024
STJ: Fraude contra credores permite penhora de imóvel familiar
A decisão da 3ª turma reafirma que fraude contra credores retira a proteção de impenhorabilidade, mesmo sem registro formal de hipoteca.
5.nov.2024
Giamundo Neto Advogados assessora Consórcio SP Escolas
Em leilão realizado ontem, 4/11, a iniciativa refere-se ao lote leste da PPP que prevê a construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em São Paulo.
5.nov.2024
Battaglia & Pedrosa Advogados participa da Fenalaw 2024
Diego Parra, gerente de Marketing do escritório, palestrou sobre o poder do neuromarketing para estratégias mais eficazes.
5.nov.2024
