15.ago.2025
15.ago.2025
TJ/SC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos
Decisão foi baseada em provas robustas, incluindo laudos e diálogos que comprovam a culpabilidade do réu.
15.ago.2025
STF: Maioria valida taxa de fiscalização conforme tipo de atividade
Corte concluiu que critério é compatível com a proporcionalidade e não caracteriza base própria de imposto.
15.ago.2025
Laboratório indenizará por tratamento desnecessário após erro em exame
Magistrado destacou a gravidade da situação e os danos morais causados à paciente.
15.ago.2025
STF julga possibilidade de candidaturas sem partido no Brasil
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país.
15.ago.2025
Felipe de Santa Cruz é agraciado com a Comenda José Martins Catharino
A insígnia é concedida a cada dois anos a um advogado que tenha se dedicado à luta pelo Direito do Trabalho.
15.ago.2025
Battaglia & Pedrosa Advogados participa da Convenção Técnica Unimed 2025
O sócio Paulo Pedrosa e as advogadas Giovana Gurris e Ana Lívia Brum reforçaram a atuação jurídica e a integração das cooperativas de saúde.
15.ago.2025
STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA
Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro.
15.ago.2025
Moraes afasta PGE do Maranhão por descumprimento de decisão do STF
Ministro apontou descumprimento de ordem de afastamento por nepotismo em cargos no Estado.
15.ago.2025
