26.mar.2025
26.mar.2025
Para Dino, distorções em fundos causam "canibalização orçamentária"
Ministro alerta que fragmentação compromete financiamento de áreas essenciais como educação e saúde.
26.mar.2025
Justiça gratuita não pode ser concedida a empregado que agiu com má-fé
O caso envolveu ex-copeiro que, após ser demitido por justa causa, buscou reverter a decisão judicial, mas teve seu pedido negado devido à litigância de má-fé comprovada.
26.mar.2025
Drogaria São Paulo indenizará por vender colírio para bebê com enjoo
A drogaria alegou que a receita era ilegível, e que a mãe deveria ter verificado a bula antes de ministrar o medicamento ao filho.
26.mar.2025
TST: Contratada que não informou gravidez tem direito a estabilidade
Colegiado entendeu que garantia de estabilidade independe de comunicação da gravidez ao contratante.
26.mar.2025
STF: Bombeiros são eficientes e punidos no orçamento, diz Moraes
Ministro entende que governantes oneram Corpo de Bombeiros devido à competência da corporação.
26.mar.2025
Bolsonaro acusa STF de tentar tirá-lo das Eleições 2026: "perseguição"
Ex-presidente afirmou que julgamento tem resultado definido e é parte de projeto de poder para afastá-lo da disputa.
26.mar.2025
E-Xyon lança podcast para discutir inovação e o futuro do direito
A proposta é debater tecnologia, automação e os desafios do setor jurídico no Brasil.
26.mar.2025
TRT-3 afasta multa de rescisórias em caso de falecimento de empregado
A decisão, que se baseou em jurisprudência do TST, considerou que a multa não se aplica em casos de falecimento do trabalhador.
26.mar.2025
