5.nov.2024
5.nov.2024
Congresso em Salamanca debate processo Civil e controle de atos administrativos
Veja como foi o último dia de evento.
5.nov.2024
STJ: União pode propor ação de regulamentação de visita internacional
Competência para julgamento das demandas é da Justiça Federal.
5.nov.2024
STJ afasta dolo eventual em caso de motorista que matou cinco pessoas
Maioria da 6ª turma votou para afastar a acusação de dolo eventual, enfatizando que não havia intenção de causar os danos, considerando o contexto do incidente.
5.nov.2024
CNJ abre PAD contra magistrados que disseram que assédio virou "moda"
Decisão unânime busca apurar a conduta dos magistrados e o possível desrespeito à política de perspectiva de gênero no Judiciário.
5.nov.2024
5ª turma do STJ valida entrada policial em domicílio após confissão
Colegiado constatou que a ação policial atendeu aos critérios de justa causa, uma vez que os agentes receberam informações sobre tráfico de drogas no local e, ao se aproximarem da residência, um dos suspeitos fugiu e, ao ser localizado, confessou a prática do crime.
5.nov.2024
STJ mantém condenação por estupro por toque em doméstica de 16 anos
Corte considerou as provas substanciais, inclusive depoimentos familiares, e entendeu que a ausência em juízo era justificada pelas circunstâncias do ocorrido.
5.nov.2024
TST: Banco pagará meio milhão por manter reintegrados em sala "aquário"
Corte trabalhista reconheceu atitude discriminatória e manteve indenização.
5.nov.2024
TJ/SP mantém multa de 5% a consumidora por má-fé contra banco
Colegiado observou falta de verossimilhança nas alegações da consumidora.
5.nov.2024
