6.nov.2024
6.nov.2024
STJ decide que stock options não podem ser penhoradas
Colegiado destacou o caráter personalíssimo das stock options, impossibilitando a penhora e transferência desse direito a terceiros.
6.nov.2024
Instituto Vertus de Mediação inaugura sede nos Estados Unidos
A empresa chega a Miami com o objetivo de levar soluções inovadoras para o mercado norte-americano.
6.nov.2024
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria marco legal dos seguros
Texto será enviado à sanção presidencial.
6.nov.2024
Direito Probatório ganha reforço com criação do IBDRP no Brasil
Instituto surge com o objetivo de promover debates e treinamentos para fortalecer a análise objetiva das provas no sistema de Justiça brasileiro.
5.nov.2024
STJ julga equidade em execução extinta sem análise de mérito
Relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou contra o arbitramento de honorários por equidade nesses casos.
5.nov.2024
Demarest Advogados contrata novo sócio para área Imobiliária
Pablo Queiroz e sua equipe atuarão com foco no mercado transacional, com destaque para operações envolvendo fundos de investimento imobiliário.
5.nov.2024
TJ/PE confirma liminar que revogou prisão de Gusttavo Lima
Decisão unânime mantém liminar favorável ao cantor que reconheceu a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares.
5.nov.2024
STJ mantém prisão de empresário acusado de fraudar sorteios de prêmios
Relator destacou que a gravidade dos crimes e a complexidade do esquema tornam a prisão preventiva essencial para garantir a ordem pública.
5.nov.2024
