27.mar.2025
27.mar.2025
Juíza oficia Corregedoria do MA após 551 ações idênticas de advogado
Magistrada apontou indícios de litigância predatória em pedidos de aposentadoria rural contra o INSS.
27.mar.2025
STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde
1ª seção fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica.
27.mar.2025
Fachin suspende bloqueio de valores de entidade filantrópica
O ministro também determinou a suspensão de atos executórios.
26.mar.2025
Dino defende taxar fortunas e Barroso brinca: "até o fusca do Fachin?"
"Porque os donos dos bancos não pagam e o dono do fusquinha paga", brincou o ministro Dino.
26.mar.2025
TJ/SC nega extinção e mantém honorários suspensos até fim do inventário
Colegiado negou extinção da execução buscando evitar nova ação de cobrança de honorários.
26.mar.2025
PL veta inscrição na OAB de condenado por violência contra a mulher
Proposta busca garantir que a advocacia seja exercida por profissionais que respeitem a dignidade humana e os direitos das mulheres.
26.mar.2025
TRT-9 reconhece vínculo entre vendedora PJ e agência de marketing
Colegiado destacou a fraude na contratação e a subordinação da funcionária, evidenciando a importância da primazia da realidade nas relações de trabalho.
26.mar.2025
Santo André tem "Mutirão Jurídico" para ampliar acesso à justiça
Ação acontece dia 29/3, das 9 às 13h.
26.mar.2025
