6.nov.2024
6.nov.2024
TSE julga se suplente pode trocar de partido sem perder mandato; vista adia
Caso envolve a perda de mandato de um vereador por infidelidade partidária e será analisado em conjunto com outros processos.
6.nov.2024
BM Finance Group discute governança corporativa e sustentabilidade
Beatriz Machnick, CEO da empresa, analisa a interdependência entre gestão responsável e práticas sustentáveis como chave para o sucesso a longo prazo dos negócios.
6.nov.2024
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória
Por maioria, Corte entendeu que lei municipal que proíbe exigência de vacina contra covid-19 é inconstitucional.
6.nov.2024
STF homologa acordo para reparação de danos causados pela tragédia de Mariana
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história.
6.nov.2024
STJ: Devedor deve provar exploração de pequena propriedade rural para impedir penhora
Decisão de relatoria da ministra Nancy Andrighi estabelece que devedores devem provar exploração familiar para fins de impenhorabilidade de imóvel rural.
6.nov.2024
OAB/SP firma Termo de Aditamento ao Convênio de Assistência Judiciária
Parceria foi firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
6.nov.2024
AGU notifica Amazon por venda de obra que viola direitos autorais
Plataforma foi informada extrajudicialmente de que a obra é de titularidade da União.
6.nov.2024
Juiz extingue processo contra banco após centenas de ações semelhantes
Decisão exigiu procuração com firma reconhecida, mas advogado não apresentou.
6.nov.2024
