18.ago.2025
18.ago.2025
Entenda como a CF/88 deu ao Judiciário legitimidade para invalidar leis
Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade.
18.ago.2025
Resultado do sorteio da obra "Tributação Transformadora"
A obra propõe uma reconfiguração do papel do Direito Tributário diante de desafios contemporâneos.
17.ago.2025
Juiz mantém validade de contrato questionado após 20 anos
Consumidor buscava a declaração de nulidade de contrato de financiamento de veículo sob alegação de simulação e fraude.
17.ago.2025
Juiz valida empréstimo consignado e condena aposentada por má-fé
Cliente analfabeta alegou desconhecer contratação, mas banco comprovou que o contrato foi assinado por terceiro em seu nome, com presença de testemunhas.
17.ago.2025
Juíza valida contrato de homem que negou dívida e o condena por má-fé
Consumidor foi condenado e advogado será investigado após ação sobre negativação considerada infundada por magistrada.
17.ago.2025
STF: Maioria valida norma que limita crédito de IPI ao fabricante
Alegando violação ao o princípio da não cumulatividade, PSDB buscava estender o direito ao crédito de IPI também ao adquirente de insumos.
17.ago.2025
TRT-15: Vendedor que ameaçou colega com faca tem justa causa mantida
O trabalhador alegou mal-entendido, mas a empresa comprovou a gravidade da situação, resultando na negativa de seus pedidos de nulidade da demissão e danos morais.
17.ago.2025
Vista no STF adia análise de perda de mandato por infidelidade partidária
Ação discute extensão da perda de mandato por infidelidade partidária a cargos majoritários.
17.ago.2025
