18.ago.2025
18.ago.2025
Motorista envolvido em acidente fatal é absolvido por falta de provas
Juiz considerou laudo do perito que afirmou não ser possível definir avanço de sinal que teria causado o acidente.
18.ago.2025
Daniel Advogados anuncia Thereza Curi como nova sócia
Thereza Curi ampliará a atuação estratégica do escritório em inovação e gestão de ativos intangíveis.
18.ago.2025
Banco restituirá cliente em R$ 50 mil após golpe com biometria facial
Além disso, o colegiado fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
18.ago.2025
Decisão do STJ sobre PERSE abre caminho para novas ações, afirmam advogados
Nicolau Abrahão Haddad Neto e Robinson Vieira, da Advocacia Haddad Neto, apontam caminhos legais para empresas ampliarem o acesso aos benefícios do PERSE, mesmo após o julgamento do STJ que restringiu sua aplicação.
18.ago.2025
Maioria do STF garante salário a mulheres afastadas por violência doméstica
Ministros reconheceram aplicação da lei Maria da Penha para assegurar vínculo, renda e proteção social às trabalhadoras.
18.ago.2025
Justiça suspende protesto de CDA com multa de 457% sobre tributo
O fundamento foi a constatação de que a multa punitiva aplicada ultrapassava em muito o montante do tributo principal, configurando caráter confiscatório, vedado pela CF.
18.ago.2025
Juiz autoriza penhora de monetização de influenciador para sanar dívida
Decisão determinou bloqueio de 10% da renda obtida com redes sociais até a quitação de débito superior a R$ 40 mil.
18.ago.2025
STJ: Valor da causa não pode ser alterado em juízo de retratação
O entendimento foi aplicado para reformar acórdão do TJ/PR.
18.ago.2025
