6.nov.2024
6.nov.2024
STF valida emenda que autoriza contratação celetista de servidores
Para maioria dos ministros não houve vício no processo legislativo que alterou norma constitucional.
6.nov.2024
STJ recebe denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões
Corte Especial reconheceu justa causa para ação penal, prorrogando o afastamento da desembargadora Sandra Inês Azevedo.
6.nov.2024
STJ: Ação de busca e apreensão não exige audiência de conciliação
Na origem, uma administradora de consórcio ajuizou ação de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas de um financiamento garantido por alienação fiduciária.
6.nov.2024
Em repetitivo, STJ fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
3ª seção fixou quatro teses.
6.nov.2024
Moraes critica lei que vedou vacinação compulsória na pandemia: "não era gripezinha"
O ministro destacou a gravidade da covid-19, que matou mais de 700 mil brasileiros, e exaltou o Instituto Butantan por possibilitar a vacinação no país apesar das dificuldades.
6.nov.2024
Para Nunes Marques, cidadãos devem poder escolher se vacinar ou não
Ministro destacou que autonomia individual e diferentes respostas imunológicas precisam ser consideradas, respeitando o direito de cada um avaliar seu risco-benefício.
6.nov.2024
Mineradora indenizará trabalhador demitido meses após cirurgia de câncer
Juiz considerou a demissão discriminatória e determinou indenização por danos morais, além da manutenção de benefícios.
6.nov.2024
Dino diz que liberdade absoluta contra vacina saiu de "planeta plano"
O ministro argumentou que tal concepção está ressurgindo e não deve ser usada para justificar ações que comprometam a saúde pública, como a transmissão de doenças.
6.nov.2024
