18.ago.2025
18.ago.2025
AGU pede que STF priorize análise de lei da igualdade salarial
Em manifestação, a a Advocacia-geral argumenta que a decisão é crucial para assegurar a segurança jurídica e combater as desigualdades remuneratórias entre homens e mulheres.
18.ago.2025
Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias
Especialistas destacam que novas estratégias visam reduzir impostos, proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares.
18.ago.2025
Juiz vê tentativa de atrasar ação e multa empresa por mau uso de IA
Embora tenha reconhecido que a utilização de ferramentas tecnológicas pode ser positiva para otimizar a atividade jurídica, o magistrado advertiu que seu uso exige responsabilidade.
18.ago.2025
Sem citar Magnitsky, Dino veta efeito automático de leis estrangeiras no Brasil
Ministro destacou que sanções externas só valem com homologação do STF e convocou audiência pública para discutir o tema.
18.ago.2025
Falsa jurista é condenada à prisão por mentir no currículo e plagiar alunos
Além da pena de 10 anos de prisão, Cátia Raulina indenizará vítimas de plágio em R$ 10 mil cada.
18.ago.2025
Kocham reúne empresas coreanas em evento no Demarest Advogados
Objetivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia é fomentar o intercâmbio comercial e jurídico entre os dois países.
18.ago.2025
Sem estudo técnico, juíza isenta pizzaria de pagar tarifa por poluição
Magistrada destacou que a cobrança do chamado "Fator K" exige comprovação técnica da carga poluidora, o que não foi feito pela Sabesp.
18.ago.2025
Juiz vê seis ações semelhantes e extingue processo de consignado
Magistrado apontou fracionamento indevido de demandas contra banco e aplicou recomendação do CNJ.
18.ago.2025
