7.nov.2024
7.nov.2024
Pet shop é condenado por falha em serviço que causou hipertermia em cão
O cão sofreu hipertermia durante um banho no estabelecimento.
7.nov.2024
Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
Decisão abordou impugnações de acionistas e credores.
7.nov.2024
STJ permite registro de casamento religioso de 1894 para obtenção de cidadania italiana
Um homem ingressou com ação judicial buscando o registro tardio do casamento de seus bisavós.
7.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "Desmistificando o Processo Administrativo Ético-Disciplinar"
A obra conta com apresentações especiais.
6.nov.2024
STJ veda embargos com paradigmas de ações de natureza constitucional
Corte Especial manteve entendimento sobre limites de admissibilidade de embargos de divergência.
6.nov.2024
STF: Nunes Marques e Dino votam para validar restrições à laqueadura
Ministros consideraram justificável a exigência de idade mínima de 21 anos para o procedimento, visando prevenir arrependimentos.
6.nov.2024
STJ homologa sentença arbitral estrangeira contra Odebrecht por dívida milionária
Decisão valida sentença arbitral dos EUA e permite cobrança da dívida.
6.nov.2024
TST mantém 14 multas por volume alto de carro de som usado em greve
Colegiado entendeu que município não cometeu conduta antissindical ao multar o carro de som do sindicato durante uma greve.
6.nov.2024
