4.nov.2024
4.nov.2024
Vista de Moraes suspende julgamento no STF sobre aditivos em cigarros
O caso, de repercussão geral reconhecida, coloca em questão a validade da RDC 14/12, que restringe esses produtos para reduzir sua atratividade, especialmente entre jovens.
4.nov.2024
Desembargador do TRF-1 Carlos Fernando Mathias será homenageado em seminário
VI Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos reunirá destacados especialistas da área.
4.nov.2024
STJ nega insalubridade a servidores em home office durante pandemia
Colegiado afirmou que as condições que justificam esses pagamentos não se aplicam ao trabalho remoto.
4.nov.2024
Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo "roubou" sua vaga
A irregularidade veio à tona quando Luiz Alberto, o verdadeiro aprovado, realizou uma busca por seu nome na internet e descobriu a nomeação.
4.nov.2024
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
3.nov.2024
TST amplia dano moral em ricochete a terceiros com vínculo afetivo
Caso de Ketre Menezes e sua busca por indenização destaca avanços legais que reconhecem a complexidade das novas configurações familiares.
3.nov.2024
Vai à Câmara projeto de lei que fortalece proteção a testemunhas de atos ilícitos
Atualmente, a lei garante a preservação da identidade, imagem e dados pessoais, mas o réu tem o direito de conhecer sua identidade em processos judiciais.
3.nov.2024
Homem que perdeu dedo e teve medo de trabalhar terá rescisão indireta
Juíza reconheceu estado de perigo e determinou que supermercado pague verbas rescisórias e indenizações ao trabalhador.
3.nov.2024
