3.nov.2024
3.nov.2024
Concessionária indenizará por cobrança indevida após fim do contrato
Magistrada destacou a falha na prestação de serviços da empresa e fixou indenização em R$ 4 mil.
3.nov.2024
Unimed deve garantir sessão neuropsicológica a criança com TDAH
Operadora deverá disponibilizar sessões com neuropsicólogo para criança com déficit de atenção.
3.nov.2024
Advogado critica decisão do STF que permite prisão após o Júri
Soberania dos vereditos não autoriza prisão preventiva, afirmou o criminalista Abissamra Filho ao dizer que decisão é equivocada.
3.nov.2024
Juiz afasta carência e determina cobertura de urgência a bebê de dois meses
Magistrado considerou ilegal a negativa da operadora, destacando que a lei exige cobertura de urgência após 24 horas de vigência do contrato.
3.nov.2024
CNJ apresenta o SisPreq, sistema nacional de precatórios, a tribunais
Ferramenta visa otimizar a administração de precatórios no Brasil, promovendo maior transparência e eficiência.
2.nov.2024
"Apenas cumpro meu dever" - Ministra Daniela Teixeira em 1º ano de STJ
Na passagem de apenas um ano como ministra do STJ, Daniela Teixeira "presta contas" à sociedade com o lançamento de livro no próximo dia 26 de novembro.
2.nov.2024
TRT-4: Viúva de trabalhador que morreu atingido por árvore terá pensão
Tribunal reconheceu responsabilidade do empregador pela falta de treinamento, garantindo pensão mensal à viúva e indenização por danos morais à família da vítima.
2.nov.2024
TRT-4: Fábrica terá de indenizar trabalhador por intolerância política
O empresário desqualificava os funcionários que tinham opiniões políticas divergentes, criando um ambiente hostil.
2.nov.2024
