14.ago.2025
14.ago.2025
Vale indenizará homem que viu desastre em Brumadinho e perdeu amigos
Juiz reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo autor, que presenciou cenas de desespero e perdeu amigos na tragédia.
14.ago.2025
Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Brava Energia
Operação contribui para a reestruturação financeira da Brava Energia e amortização de dívidas da 3R Potiguar.
14.ago.2025
FGV Direito Rio recebe artigos para Encontro de Direito Econômico e Regulatório
Encontro acontecerá nos dias 1 e 2/12 em São Paulo.
14.ago.2025
Seminário na PUC/SP discute direito das vítimas e práticas restaurativas
Organizado pelo projeto "Defenda-se", o evento conta com atividades voltadas a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais.
14.ago.2025
TJ/GO extingue ação por cobrança feita por sócio e não pela empresa
Os desembargadores entenderam que o autor não tinha legitimidade ativa para mover a ação, uma vez que os créditos haviam sido cedidos formalmente à empresa da qual é sócio.
14.ago.2025
Advocacia pública e privada se unem em defesa das prerrogativas da classe
OAB/RJ, Anauni e Sinprofaz reforçam a importância da união dos advogados(as) de todos os segmentos diante da reforma administrativa proposta pelo Congresso Nacional.
14.ago.2025
TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos.
14.ago.2025
STJ: Citação frustrada não é pré-requisito para arresto online
Para 3ª turma, tentativa de citação por oficial de Justiça não é requisito para arresto eletrônico de valores.
14.ago.2025
