2.nov.2024
2.nov.2024
Juíza proíbe médica de divulgar informação falsa sobre câncer de mama
A decisão, motivada por uma ação do Colégio Brasileiro de Radiologia, destacou a importância da mamografia e a gravidade da desinformação na saúde pública.
2.nov.2024
TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe
Colegiado concluiu que houve falha de segurança no monitoramento de operações.
2.nov.2024
Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados
PL fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no país.
2.nov.2024
STJ reafirma necessidade de dupla visita da ANP para multar empresa de gás
Colegiado ressaltou a importância do cumprimento da LC 123/06.
1.nov.2024
AGU anuncia decreto para gestão dos recursos de reparação de Mariana
Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, decreto priorizará governança dos recursos destinados à reparação dos danos do rompimento da barragem na cidade.
1.nov.2024
STF: Gilmar vota contra lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Para o ministro, lei de Votorantim/SP infringe competência exclusiva da União para legislar sobre educação.
1.nov.2024
Justiça condena Facebook por demora em recuperar perfil de usuário
Plataforma terá que pagar R$ 1.5 mil por falha no restabelecimento de conta de Instagram usada para golpes.
1.nov.2024
Lote Rota Sorocabana é licitado pela ARTESP com outorga de R$ 1,6 bi
O leilão foi estruturado pelo IFC, com a assessoria jurídica da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e contou com a participação da CCR S.A, da EPR, da Infra BR (Fundo Pátria) e da Ecorodovias.
1.nov.2024
