14.ago.2025
14.ago.2025
Airbnb deve indenizar mãe e filha por invasão e furto em apartamento
TJ/DF reconheceu falha na segurança e omissão no suporte após o ocorrido.
14.ago.2025
Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas
Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de Trump.
14.ago.2025
Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online
A magistrada fixou retenção proporcional de um terço do valor pactuado.
14.ago.2025
Para desembargadora aposentada, remição de pena por amamentação é marco
Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal.
14.ago.2025
Rafael Verdant é promovido a sócio do Albuquerque Melo Advogados
O novo sócio possui experiência nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo (Regulatório), Direito Constitucional, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.
14.ago.2025
TST: Cooperativa devolverá valores de coparticipação em plano de saúde
Colegiado entendeu que norma coletiva previa assistência médica gratuita.
14.ago.2025
Município indenizará familiares que cavaram a sepultura de parente
Eles cavaram a cova do parente falecido por conta de ausência de coveiro no dia do enterro.
14.ago.2025
Câmara aprova inclusão de crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar.
14.ago.2025
