24.mar.2025
24.mar.2025
Juiz condena trio que usou app para atrair vítima e cometer extorsão
Vítima foi mantida em cativeiro e obrigada a fornecer senhas bancárias, resultando em prejuízo de R$ 8.400.
24.mar.2025
STJ: Não cabe novo julgamento de rescisória após decisão por maioria
A 4ª turma decidiu que a regra de novo julgamento em colegiado maior, após decisão não unânime, contraria o CPC.
24.mar.2025
Resultado do sorteio da obra "Alienação Parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas"
A obra apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil.
23.mar.2025
Juíza processa advogado que a atacou com ofensas racistas em petição
Magistrada ajuizou ação criminal por injúria.
23.mar.2025
TJ/PB: PM ainda não nomeado como soldado terá remuneração da patente
Colegiado destacou que conclusão do curso de formação por liminar não justifica tratamento desigual pela Administração Pública.
23.mar.2025
TJ/PR reintegra candidato que responde a ação penal em concurso da PM
Colegiado observou o princípio constitucional da presunção de inocência na decisão.
23.mar.2025
Servidora que foi demitida por acumulação de cargos será reintegrada
Magistrado declarou a nulidade da demissão por não identificar má-fé e prejuízo ao erário.
23.mar.2025
Professor que guardava fotos de alunos menores tem justa causa mantida
Tribunal destacou que a vulnerabilidade dos menores invalida eventual consentimento.
23.mar.2025
