1.nov.2024
1.nov.2024
Empresa indenizará por uso indevido de imagem de aluna em publicidade
Juiz ressaltou que a empresa não comprovou a permissão para o uso comercial da imagem, configurando violação do direito à imagem da requerente.
1.nov.2024
TJ/DF mantém indenização a dono de BMW após erro de vírgula em propaganda
Fabricante deve trocar bateria de carro, após colegiado entender que peça estava abarcada em garantia.
1.nov.2024
Dino manda retirar trechos homofóbicos e discriminatórios de obras jurídicas
Decisão considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
1.nov.2024
Taxa máxima de distribuição dos fundos de investimentos entra em vigor
Na avaliação do Martinelli Advogados, medida é positiva pois é mais um avanço na agenda de transparência da CVM, que visa democratizar o acesso ao mercado de capitais.
1.nov.2024
Advogado rebate promessa de Trump sobre pena de morte para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, a fala do candidato esbarra em limitações legais e não condiz com o funcionamento do sistema jurídico americano.
1.nov.2024
Hotmart restituirá produtor por retirada de curso sem aviso prévio
Magistrado ressaltou que, embora a plataforma justificasse o bloqueio por supostas infrações, o contrato previa a oportunidade de correção das falhas, o que não foi respeitado.
1.nov.2024
Escritório lança em Manaus o projeto "Contratos Justos na Amazônia"
A iniciativa do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados busca promover relações comerciais mais equilibradas entre empresas e comunidades locais, com foco em transparência e justiça social.
1.nov.2024
Battaglia & Pedrosa Advogados recebe "Prêmio Análise DNA Fenalaw 2024"
A case premiada do escritório foi em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA.
1.nov.2024
