24.mar.2025
24.mar.2025
Agente socioeducativo será indenizado por agressões verbais de internos
TRT-3 reconheceu ambiente hostil, com agressões constantes, e determinou adicional de periculosidade pelo risco no trabalho.
24.mar.2025
Ingo Wolfgang Sarlet participa da "II Jornada de Direitos Humanos"
O evento aconteceu nos dias 20 e 21/3, na sede do TRF da 2ª Região, no RJ.
24.mar.2025
Justiça autoriza nova transação tributária antes do prazo de 2 anos da PGFN
Na decisão, o magistrado entendeu que a restrição imposta pela portaria não possui respaldo legal suficiente.
24.mar.2025
Lançamento do livro "O Caminho da Paz: O Brilho da Mediação"
A obra possui coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio-fundador do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.
24.mar.2025
TST: Limpeza de banheiro da vigilância sanitária gera insalubridade
Trabalhadora limpava banheiros de posto com exames de covid, sífilis e tuberculose.
24.mar.2025
Fatura Exposta: Gilmar concede HC a réu denunciado com base em delação
Ministro Gilmar Mendes considerou que denúncia contra Chaaya Moghrabi se baseou somente na palavra de colaboradores, o que é proibido por lei.
24.mar.2025
Como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda rito
Denúncia do golpe será analisada pela 1ª turma. Se for aceita, ex-presidente e outros sete passam a responder a processo criminal.
24.mar.2025
André Guilherme Lemos Jorge é nomeado para Secretaria de Justiça de SP
Ex-juiz do TRE assume a vaga de Eunice Prudente, que assumirá a direção da Coordenadoria de Parcerias e Convênios do TCM.
24.mar.2025
