7.dez.2006
7.dez.2006
Circular 3.334. Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no CCF, de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou público
7.dez.2006
Decreto 5.981, de 6 de dezembro de 2006. Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002
7.dez.2006
Justiça da Noruega decide que striptease é arte
7.dez.2006
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
7.dez.2006
Exigência em depósito de precatório judicial é inconstitucional, diz Supremo
7.dez.2006
Justiça nega indenização a ex-fumante de Bariri
7.dez.2006
Plenário julga cautelar e declara inconstitucionais atos que mantinham férias coletivas na Justiça de segundo grau
7.dez.2006
Resultado do sorteio da obra "Títulos de Crédito"
6.dez.2006
