29.out.2024
29.out.2024
Plano pagará danos morais por recusar home care a criança com Zika Vírus
Operadora deve custear e fornecer home care, além de pagar indenização por danos morais devido à recusa de cobertura.
29.out.2024
Candidato excluído de concurso do INSS por empate será recolocado
Magistrado enfatizou que edital prevê apenas a ordenação, não a eliminação de candidatos empatados.
29.out.2024
Pré-lançamento da obra "Público e Pragmático Vol. 1" aconteceu em SP
O livro é organizado por Gustavo Justino de Oliveira, sócio-fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados.
29.out.2024
Martorelli Advogados completa 15 anos em Maceió
Unidade alagoana tem foco na atuação para sindicatos e associações de servidores públicos e se consolida no estado como uma advocacia full service para os principais segmentos da economia.
29.out.2024
CNJ deve apurar fala de juíza que discutiu com advogada: "perdendo meu tempo"
Reclamação disciplinar partiu da OAB/DF.
29.out.2024
Ministro Paulo Sérgio sugere cautela no uso de modulação de efeitos
Magistrado enfatizou que medida deve ser excepcional para evitar aumento de litigância de massa.
29.out.2024
Juiz invalida desconto compulsório de assistência médica de servidor
Colegiado suspendeu cobrança compulsória do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual a servidor público, considerando-a inconstitucional.
29.out.2024
Desequilíbrio contratual: Juíza anula contrato de férias compartilhada
Decisão incluiu a devolução dos valores e a constatação de venda casada, responsabilizando ambas as empresas pela falta de clareza nas informações, em desacordo com o CDC.
29.out.2024
