11.ago.2025
11.ago.2025
Tutora consegue na Justiça afastar lei que obriga castração de pit bull
Magistrada apontou que a imposição prevista na norma desconsidera as condições específicas do animal e pode violar sua dignidade e integridade física.
11.ago.2025
Para Djamila Ribeiro, é preciso "mudar a cara" do Judiciário
Em entrevista ao Migalhas, filósofa defendeu mais negros e mais mulheres na magistratura.
11.ago.2025
Mexicana é condenada a 30 dias de desculpas no X por criticar deputada
Tribunal eleitoral do México puniu cidadã por violência política de gênero após postagem sobre esposa de presidente da Câmara.
11.ago.2025
Instituto Nelson Wilians participa da Semana das Juventudes em SP
O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, acontecerá entre os dias 12 e 16/8.
11.ago.2025
Criança autista que caiu em vão de brinquedo inflável será indenizada
Juíza reconheceu falha na segurança e condenou solidariamente shopping, organizadora do evento e seguradora ao pagamento por danos morais.
11.ago.2025
Zanin barra execução por afrontar suspensão de ações de pejotização
Ministro determinou paralisação do processo até julgamento do Tema 1.389 da repercussão geral.
11.ago.2025
Gustavo Alves Pinto Teixeira assume presidência da Comissão de Reforma Política da OAB
Mandato vai até 2028 e foi oficializado por portaria do Conselho Federal.
11.ago.2025
2ª turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e igreja
Corte confirmou que cabe à Justiça do Trabalho avaliar presença de vínculo empregatício.
11.ago.2025
