27.out.2024
27.out.2024
Boulos ajuíza ação de investigação contra Tarcísio por fala sobre apoio do PCC
Governador afirmou que facção criminosa teria redigido carta de apoio ao psolista.
27.out.2024
STJ definirá prazo para mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
1ª seção do STJ afetou recursos para julgamento sob o rito dos repetitivos.
27.out.2024
Ibama cancela cobrança de taxa de fiscalização de empresa inativa
Tribunal administrativo reconheceu que empresa não gerou receita entre 2019 e 2021, anulando débito de taxa ambiental.
27.out.2024
TJ/DF: Mulher indenizará por cão pular muro e matar animal de vizinhos
Decisão reafirmou a responsabilidade civil objetiva do proprietário de animais.
27.out.2024
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios
A prisão de 21 uruguaios, envolvidos em conflitos no Recreio durante a semifinal da Copa Libertadores, foi convertida em preventiva.
27.out.2024
Caso Marielle: Lessa e Élcio vão a Júri popular na próxima quarta-feira
Ex-policiais militares são acusados de matar vereadora e motorista.
27.out.2024
PL visa ampliar informações em procurações; OAB contesta
Ordem defende que medidas prejudicam a advocacia e o acesso à Justiça.
27.out.2024
TRF-1 assegura direito a bolsa Prouni para medicina na PUC-RS
A decisão foi tomada com base na comprovação de hipossuficiência financeira do estudante.
27.out.2024
