11.ago.2025
11.ago.2025
Com 7 votos proferidos, STF suspende julgamento de cobrança do Difal
Alexandre de Moraes, relator, vota pela cobrança a partir de abril de 2022; ministros acompanham, mas propõem modulação.
11.ago.2025
TRT-3 garante licença-maternidade a pai adotante em união homoafetiva
Colegiado considerou que o benefício se aplica a qualquer adotante, independentemente da idade do adotado, e manteve indenização pela negativa do hospital.
11.ago.2025
TJ/SP: Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
Colegiado reconheceu incapacidade laboral e determinou pagamento retroativo de vencimentos.
11.ago.2025
Embaixador Migalheiro: Migalhas lança projeto para dar voz aos futuros advogados
As inscrições estão abertas e vão até o dia 3 de setembro.
11.ago.2025
"Constituição Verde" é destaque em lançamento da Revista VOTO, sob curadoria da Q Comunicação
Parceria entre a Q Comunicação, agência de marketing jurídico ranqueada pela Leaders League, e Grupo VOTO integra protagonismo jurídico à interlocução político-empresarial em evento.
11.ago.2025
Resultado do sorteio comemorativo em homenagem ao Dia do Advogado
Oito obras renomadas para enriquecer sua biblioteca!
11.ago.2025
Resultado do sorteio especial - Dia do Advogado na Livraria Migalhas
Um leitor migalheiro vai ganhar um kit exclusivo com seis obras da Editora.
11.ago.2025
IAB completa 182 anos como a entidade jurídica mais antiga da América Latina
Sua trajetória reflete o desenvolvimento do Direito no Brasil e a luta pela Justiça e igualdade social, desempenhando um papel fundamental na formação de juristas e na defesa dos direitos humanos.
11.ago.2025
