11.ago.2025
11.ago.2025
De estudante a correspondente: comece sua carreira ainda na graduação
Com baixo investimento e prática real, a correspondência jurídica permite atuação estratégica antes mesmo da OAB.
11.ago.2025
Saiba quais são as regras de vestimenta para advogados no STF e no STJ
Entenda o que é permitido, e o que é vetado, no código de vestimenta das Cortes.
10.ago.2025
STJ anula condenação por corrupção baseada só em depoimento de corréu
Ministro Messod Azulay concedeu habeas corpus ao apontar que condenação sem provas autônomas que corroborem a palavra do corréu viola o devido processo legal.
10.ago.2025
Protesto de dívida é válido após leilão não quitar financiamento
TJ/SP entendeu que a baixa do protesto cabia ao devedor e reconheceu exercício regular de direito pela financeira.
10.ago.2025
TRF-3 afasta necessidade de exame técnico para despachante aduaneiro
Para colegiado, embora o critério esteja previsto no decreto 6.7596/09 e na instrução normativa RFB 1.209/11, normas infralegais não podem instituir exigências para o exercício da profissão.
10.ago.2025
"Serviço de preto": Auxiliar será indenizada por ofensas de cozinheira chefe
TRT-9 fixou indenização de R$ 15 mil após reconhecer racismo no ambiente de trabalho
10.ago.2025
Clínica indenizará paciente que engoliu instrumento odontológico em consulta
Exames comprovaram que o objeto estava alojado no organismo do paciente, o que levou à necessidade de retornos ao hospital para monitoramento, sob risco de cirurgia.
10.ago.2025
TRT-18 reconhece vínculo e manda empresa registrar trabalhadora
Trabalhadora terá direito a rescisão indireta do contrato de trabalho, pagamento de verbas rescisórias, indenização substitutiva à estabilidade acidentária e indenização por danos morais.
9.ago.2025
