19.mar.2025
19.mar.2025
Maioria do STF valida lei que pune empresas por trabalho escravo
Apesar da maioria formada, ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.
19.mar.2025
Jucesp deverá cancelar MEI aberta por fraude e reembolsar valores
Ao tentar abrir MEI, homem descobriu que já havia microempresa registrada em seu nome e que estava sendo cobrado por débitos relacionados à empresa falsa.
19.mar.2025
TRT-15 majora indenização a empregado de aeroporto vítima de xenofobia
A decisão reflete a gravidade das ofensas e a violação de direitos trabalhistas.
19.mar.2025
Memória Forense lança livro "Direito de Vizinhança"
A obra destaca as relações entre vizinhos, seus direitos e responsabilidades.
19.mar.2025
Advogado conquista seguidores e clientes usando humor no Instagram
Em entrevista ao Migalhas, Renato Bretas destacou que não se trata de talento, mas de trabalho e conhecimento sobre a criação de conteúdo digital.
19.mar.2025
STF julgará responsabilidade do Estado por ferimentos a manifestantes
Caso envolve a atuação da PM em protestos no Paraná.
19.mar.2025
Preâmbulo Tech aumenta investimentos em startups jurídicas
Com foco em expansão do ecossistema de soluções jurídicas, a empresa já aportou capital em quatro startups e estuda novos modelos de parcerias para acelerar a inovação no setor
19.mar.2025
TRT-18 nega uso de geolocalização de pedreiro para comprovar vínculo
Colegiado entendeu que a localização não é prova suficiente para determinar relação de trabalho.
19.mar.2025
