26.out.2024
26.out.2024
Por falta de provas, TJ/RJ absolve acusado de tráfico que portava rádio
Relator destacou que porte do dispositivo, sem provas de uso para atividades ilícitas, não é suficiente para caracterizar associação para o tráfico.
26.out.2024
TRF-1 garante isenção de taxa em concurso a candidata doadora de medula
Para colegiado, a efetiva doação de medula não é requisito para a isenção, bastando inscrição no Redome.
25.out.2024
Câmara avalia PL que permite arremate de bens por menos de 50% do valor
Proposta busca adequar a norma processual à realidade atual, facilitando a venda de bens que correm risco de depreciação.
25.out.2024
Cliente que teve cadastro em banco alterado por fraude será indenizado
Juízo destacou responsabilidade do banco por danos causados por fraudes internas.
25.out.2024
Criminalista Rodrigo Fragoso lança obra sobre gestão temerária
Obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira" é resultado da tese de doutorado do autor na USP.
25.out.2024
Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista
Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino.
25.out.2024
"Lesada": Gerente humilhada por chefe de cozinha será indenizada
Juíza destacou a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e condenou o restaurante ao pagamento de R$ 15 mil.
25.out.2024
"Teatro desastroso", diz juiz de preposto que escondeu debaixo da mesa
Reconhecendo tentativa de manipulação processual, magistrado aplicou multa por litigância de má-fé e notificou a OAB/PR.
25.out.2024
